Advocacia
Nelson de Menezes
DIREITO DO TRABALHO – O QUE É E O QUE VOCÊ PODE FAZER
10/10/2017
O assĂ©dio moral nas relaçÔes trabalhistas talvez tenha nascido no mesmo dia em que nasceu o trabalho, mas Ă© fato que nos Ășltimos anos vem sendo tratado com mais atenção e punido com mais rigor.

Caracteriza assédio moral contra o trabalhador toda conduta que atinja a sua integridade física ou psíquica, ou ainda que fira sua dignidade, podendo se caracterizar por palavras, gestos ou atitudes repetidas de forma sistemåtica. Podem ser atos diretos do empregador (ou superior) contra o empregado (ou subordinado) - como acusaçÔes, insultos e gritos, ou indiretos - a exemplo de exclusão social e boatos.

A desavença eventual entre empregado e empregador, dentro dos limites da urbanidade, nĂŁo constitui, por si, assĂ©dio moral, afinal, as relaçÔes humanas estĂŁo sujeitas a isso. Para caracterização do assĂ©dio moral, a conduta, alĂ©m de ser reprovĂĄvel, hĂĄ que manter certa frequĂȘncia.

A prĂĄtica de assĂ©dio moral, alĂ©m de afetar o trabalhador em seu rendimento profissional, espraia efeitos para a vida pessoal, comprometendo sua autoestima,gerando desmotivação e, em casos extremos, pode redundar em graves repercussĂ”es psicolĂłgicas e atĂ© mesmo em comportamento suicida. 

A Relatora de um precedente originĂĄrio do TRT da 17ÂȘ RegiĂŁo assentou que “a tortura psicolĂłgica, destinada a golpear a autoestima do empregado, visando forçar sua demissĂŁo ou apressar sua dispensa atravĂ©s de mĂ©todos que resultem em sobrecarregar o empregado de tarefas inĂșteis, sonegar-lhe informaçÔes e fingir que nĂŁo o vĂȘ, resultam em assĂ©dio moral, cujo efeito Ă© o direito Ă  indenização por dano moral, porque ultrapassa o Ăąmbito profissional, eis que minam a saĂșde fĂ­sica e mental da vĂ­tima e corrĂłi a sua autoestima”.

O trabalhador que entender estar sendo submetido a tais prĂĄticas deve buscar apoio do sindicato de sua categoria, do MinistĂ©rio PĂșblico do Trabalho ou de ÓrgĂŁo do MinistĂ©rio do Trabalho. AlĂ©m disso, importante que guarde um histĂłrico dos fatos e que evite (quando possĂ­vel) interagir com o agressor sem presença de testemunhas. 

Em casos tais, a depender da avaliação judicial, o trabalhador tem direito a indenização pelos danos sofridos e à rescisão do contrato de trabalho por justa causa decorrente da conduta do empregador.

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