Advocacia
Nelson de Menezes
Porque viramos um país de dedos-duros
30/05/2017
Uma das mais marcantes e odiosas características dos regimes totalitários, dos nazistas à Coreia do Norte, é o estímulo à delação. Pais delatando filhos, vizinhos que delatam amigos, outros delatam até mesmo desconhecidos. A delação é repugnada em qualquer círculo, seja entre amigos, seja entre bandidos.

No Brasil, entretanto, se instalou uma nova onda de alcaguetes. De in√≠cio, eram for√ßados a faz√™-lo, estando presos e para reduzir condena√ß√Ķes. Os delatores deveriam contribuir com provas de crimes j√° ocorridos, que seriam posteriormente contabilizadas para aferimento de quanto valeriam como abatimento de suas penas. Os recursos obtidos indevidamente pelos delatores deveriam ser restitu√≠dos, sem preju√≠zo do pagamento de multa. Em suma, o delator seria condenado e preso, devolveria o que auferiu ilicitamente e pagaria multa; perderia a liberdade e ficaria mais pobre (ou menos rico).

Agora a coisa ficou muito mais interessante. Ali√°s, ficou at√© rent√°vel. J√° se pode delatar em troca da plena liberdade, produzindo provas de crimes futuros, gravando conversas em que o pr√≥prio delator confirma seus crimes e pelos quais n√£o sofrer√° qualquer puni√ß√£o. Al√©m disso, pode o delator, se sua petul√Ęncia e gan√Ęncia permitirem, usar do efeito da divulga√ß√£o de sua pr√≥pria dela√ß√£o para fazer fortuna no mercado financeiro. 

Parcelando em um carn√™ de suaves presta√ß√Ķes anuais, pagar√° multa infinitamente inferior aos valores por ele obtidos indevidamente, inclusive muito aqu√©m da bolada auferida apenas com a especula√ß√£o no mercado de c√Ęmbio e de a√ß√Ķes em raz√£o da pr√≥pria dela√ß√£o.

Eu achava que a express√£o ‚Äúcolabora√ß√£o premiada‚ÄĚ era equivocada, pois n√£o se tratava propriamente de pr√™mio, mas de redu√ß√£o de gravames. Contudo, preferiram, a adaptar o nome ao instituto, adaptar o instituto ao nome, pois agora, sim, cuida-se verdadeiramente de ‚Äúcontribui√ß√£o premiada‚ÄĚ. O infrator delator sai melhor do que entrou; leva vantagem em ser dedo-duro, mesmo confessando seus crimes perante agentes p√ļblicos: basta gravar sua confiss√£o e faz√™-la ante a mais alta autoridade nacional. Com isso, o crime delatado passa do criminoso ao interlocutor; o delator transfere o il√≠cito de sua conduta √†quele que dele ouviu e nada fez.

Infelizmente, vimos que o caminho mudou muito. O criminoso dedo-duro, que come√ßava nos crimes contra o patrim√īnio p√ļblico, era levado pela pol√≠cia, conduzido coercitivamente ao Minist√©rio P√ļblico e terminava em Bangu, agora vai de carro ao Pal√°cio do Jaburu, entra pela garagem, vai de motorista ao Minist√©rio P√ļblico e de l√° sai direito para Nova Iorque. Dif√≠cil, nesta conjuntura, convencer algu√©m de que o crime n√£o compensa!

Comentários

Carregando notícias...
COPYRIGHT © - PORTAL ALÔ - TODOS OS DIREITOS RESERVADOS
ANUNCIE | FALE CONOSCO | COMERCIAL | EXPEDIENTE | TRABALHE CONOSCO