Advocacia
Nelson de Menezes
REDE DE LANCHONETES CONDENADA A PAGAR R$ 500 MIL POR DANOS SOCIAIS
07/11/2017
Em a√ß√£o julgada pela 2¬™ Vara do Trabalho de S√£o Caetano do Sul ‚Äď SP, uma rede de lanchonetes foi condenada ao pagamento de R$ 500 mil a t√≠tulo de indeniza√ß√£o por danos sociais (ou dumping social). 
Na Reclama√ß√£o, o empregado comprovou que sofria pr√°ticas delet√©rias do empregador, a exemplo de xingamentos com palavras de baixo cal√£o em frente aos colegas de trabalho e discrimina√ß√£o em raz√£o de sua orienta√ß√£o sexual. Por isso, al√©m de outras condena√ß√Ķes, a reclamada foi sentenciada a pagar indeniza√ß√£o de R$15.000,00 ao reclamante a t√≠tulo de danos morais.

Al√©m disso, houve demonstra√ß√£o de que a rede reclamada desrespeitava diversas obriga√ß√Ķes trabalhistas, a exemplo do fornecimento de alimenta√ß√£o adequada. Como restou reconhecido nos autos, a rede impunha aos empregados o consumo de seus produtos, ou seja, de fastfood. A senten√ßa declarou que o reclamante ‚Äún√£o tinha fornecida alimenta√ß√£o adequada, tendo de alimentar-se de lanches que n√£o fazem bem √† sa√ļde‚ÄĚ e que a reclamada teria tentado ‚Äúformatar a fraude orquestrada por interm√©dio da alega√ß√£o de que seus lanches s√£o balanceados‚ÄĚ. E foi por esta pr√°tica, considerada reiterada e comum a todos ou a diversos estabelecimentos da rede de lanchonetes, que houve condena√ß√£o ao pagamento de R$500 mil como meio de indeniza√ß√£o pelos danos sociais.

O dano social √© uma esp√©cie de dano coletivo. Por isso, diversamente das condena√ß√Ķes espec√≠ficas da rela√ß√£o de trabalho mantida entre o reclamante e a empregadora, os danos sociais n√£o ser√£o pagos ao autor, mas ao Hospital Municipal de S√£o Caetano do Sul ou a entidades filantr√≥picas que atuem no Munic√≠pio. Tal modalidade de indeniza√ß√£o tem dupla finalidade: reparar os danos (ainda que em parte) e coibir a perpetua√ß√£o da pr√°tica pelo empregador.

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