Ambiência Brasília
Eustaquio Ferreira
Economia Criativa e FAC ‚Äď DF
16/08/2017
Em julho de 2015 a Codeplan publicou resultados de pesquisa onde constava que 1,5 % da m√£o‚Äďde-obra formal no Distrito Federal estava envolvida com a economia criativa e nesta, predominantemente na produ√ß√£o cultural. Os pesquisadores enfatizaram o alto grau de forma√ß√£o das pessoas que atuam nesta economia.

Pessoas ligadas √† cultura entendem que o n√ļmero de envolvidos √© bem maior, visto que a pesquisa buscou informa√ß√Ķes das pessoas com rela√ß√Ķes formais de trabalho. Foi destacado ainda que a remunera√ß√£o m√©dia, naquele momento, era de R$ 3,92 mil.

Neste m√™s de julho a Secretaria de Cultura publicou Edital de Audiovisual do Fundo de Apoio √† Cultura 2017, com a dota√ß√£o or√ßament√°rio de R$ 22,765 milh√Ķes. Segundo a Secretaria este seria o maior fundo de fomento do pa√≠s.

A Lei Complementar n¬ļ 267, de 15 de dezembro de 1999 disp√īs sobre a cria√ß√£o do Programa de Apoio √† Cultura ‚Äď PAC com o prop√≥sito de proporcionar a todos os cidad√£os os meios para o livre acesso √†s fontes de arte e cultura. O Inciso I do art. 2¬ļ desta Lei estabeleceu o FAC como um dos instrumentos de implementa√ß√£o do PAC.

O Distrito Federal disp√Ķe ainda da Lei 5.021, de 22 de janeiro de 2013 que disciplina a concess√£o de incentivo fiscal para a realiza√ß√£o de projetos culturais. Neste caso os projetos aprovados devem ser patrocinados por empresas dispostas a usarem, na realiza√ß√£o de projeto cultural, parte dos tributos a recolher. 

Comentários

Carregando notícias...
COPYRIGHT © - PORTAL ALÔ - TODOS OS DIREITOS RESERVADOS
ANUNCIE | FALE CONOSCO | COMERCIAL | EXPEDIENTE | TRABALHE CONOSCO