Ambiência Brasília
Eustaquio Ferreira
Lei Obscurantista?
06/12/2017
O Governo do Distrito Federal em 30 de janeiro de 2008 sancionou a Lei 4.092. Essa Lei disp√Ķe sobre o controle da polui√ß√£o sonora e os limites m√°ximos de intensidade da emiss√£o de sons e ru√≠dos resultantes de 
atividades urbanas e rurais no Distrito Federal. Essa lei foi apelidada de lei do sil√™ncio. 

Trata-se de norma com in√ļmeros aspectos question√°veis. Os limites de sons e ru√≠dos emitidos seriam demasiado baixos, abaixo mesmo daqueles resultantes das atividades cotidianas, comuns √†s cidades como aqueles causados pelos autom√≥veis, pelas conversas das pessoas e pelo funcionamento de equipamentos urbanos.

Também são questionáveis os mecanismos de sua aplicação assim como as multas e as penalidades discricionárias, ficando sua aplicação, intensidade e valores a critério do aplicador, ensejando o entendimento de arbitrariedade.

Em contraposi√ß√£o ao conforto sonoro nas quadras residenciais est√° o desconforto de grande parte da popula√ß√£o que assiste a cada dia o fechamento de bares e restaurantes que mantinham show ao vivo. Naquelas casas surgiram v√°rias gera√ß√Ķes de m√ļsicos, cantores como Cassia Eller, Renato Russo, Ney Matogrosso, Osvaldo Montenegro etc.

Neste 2/12 foi a vez do ‚ÄúRa√≠zes‚ÄĚ fechar suas portas. H√° que se buscar um ponto de equil√≠brio entre o conforto, em especial das crian√ßas e dos idosos e o funcionamento de casas de show pr√≥ximo √†s resid√™ncias como ocorre em todas as cidades do pa√≠s. 

Comentários

Carregando notícias...
COPYRIGHT © - PORTAL ALÔ - TODOS OS DIREITOS RESERVADOS
ANUNCIE | FALE CONOSCO | COMERCIAL | EXPEDIENTE | TRABALHE CONOSCO