Espaço Aberto
Edson de Castro
A Luos precisa ser votada logo
27/03/2018
O setor produtivo espera que a C√Ęmara Legislativa vote este ano o projeto de lei complementar da Lei de Uso e Ocupa√ß√£o do Solo (Luos). Em regime de urg√™ncia, a mat√©ria foi enviada em 2017 aos deputados distritais. 
A lei vai unificar mais de 420 normas urbanas. Assim, 365 mil lotes urbanos registrados em cartório terão regras claras.

A n√£o aprova√ß√£o da Luos pela C√Ęmara dificulta a instala√ß√£o de shoppings centers, postos de gasolina e outros estabelecimentos comerciais e residenciais, al√©m de n√£o gerar empregos e renda. E Governo do DF deixa de recolher tributos decorrentes desses empreendimentos. A Luos vai gerar 120 mil empregos, atrav√©s de empreendimentos imobili√°rios.

N√£o votando o texto, a C√Ęmara mostra que est√° na contram√£o dos fatos e impedindo a gera√ß√£o de empregos numa cidade com mais de 290 mil desempregados. Outras √°reas do setor produtivo v√£o pressionar os parlamentares para que votem o projeto. Estamos em um ano eleitoral e a Luos n√£o pode ficar nas gavetas.

O DF tem problemas com a destina√ß√£o de terrenos. A Luos vai dar ordenamento √† cidade. Bras√≠lia sempre foi engessada. A Secretaria de Gest√£o e do Territ√≥rio e Habita√ß√£o diz que hoje h√° instrumentos dispersos. Muitas vezes o pr√≥prio poder p√ļblico tem que fazer uma grande pesquisa para saber qual norma se aplica.
 
A Luos envolve 90% dos moradores do DF. O projeto definirá o Lago Sul, Lago Norte e Park Way como áreas de residência exclusiva. Não serão permitidos comércios, exceto os estabelecidos e licenciados.

Cidades como Estrutural, Ceil√Ęndia e Riacho Fundo ter√£o par√Ęmetros maiores e as constru√ß√Ķes passar√£o a ter, em m√©dia, 10,5 metros de altura. A Luos foi feita com base nos lotes existentes. Ela n√£o muda nem cria novos espa√ßos. As mudan√ßas n√£o valem para edif√≠cios constru√≠dos.

A proposta enviada √† C√Ęmara n√£o inclui o conjunto urban√≠stico tombado. Est√£o foram da Luos o Plano Piloto, Cruzeiro, Candangol√Ęndia e Sudoeste, que seguem as regras do Plano de Preserva√ß√£o do Conjunto Urban√≠stico de Bras√≠lia.

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