Espaço Aberto
Cleber Pires
Parcerias do Bem
01/06/2017
O governo começou a perceber que para fazer um bom trabalho, precisa dar as mãos com o empresários que sempre quiseram trabalhar pelo desenvolvimento do Brasil, o que será melhor para todos. Afinal, quem não quer fazer parte de um time vencedor, campeão e de um país próspero que dá orgulho? Todos nós! Então, essa postura de tentar unir as pontas, tem se dado tanto  a nível nacional, como por aqui também. 

Recentemente, o governo do Distrito Federal, sinalizou que está mesmo querendo contar com os empresários. Assim,  destacou 15 projetos de PPPs e concessões que avançam e que devem esquentar a economia local, quando o governo oferta uma possibilidade para a melhoria de infraestruturas.

É por isso, que é  importante entender essa posição do governo e o que são, afinal, as tão faladas parcerias público-privadas (PPP). Na verdade, trata-se de uma forma eficaz para se obter o melhor uso dos recursos públicos, com uma operação mais eficiente na prestação de serviços e na manutenção dos bens que devem servir a população de modo geral. Para isso, temos termos contratuais, com uma adequada divisão entre o poder público e o parceiro privado, o que no Brasil se tornaram modalidades de contratos de concessão de acordo com a Lei 11.079, de 30/12/2004 que regula as parcerias público-privadas - incorporando diversos conceitos e experiências, remunerando o parceiro privado de acordo com o desempenho, com uma divisão justa de riscos. Para as leis brasileiras, as PPP seguem contratos de longo prazo (contratos de 5 a 35 anos), com valor mínimo de R$20.000.000,00 (vinte milhões de reais), com uma contratação conjunta de obras e serviços de responsabilidade do parceiro privado, cuja responsabilidade fiscal está sob o poder público.

Se tudo der certo, teremos novas oportunidades para sairmos  do modelo de investimento tradicional, com administrações especializadas e recursos do setor privado. Queremos, enfim, agilidade e aprovação dessa grande parceria que vai beneficiar, todos nós que moramos em Brasília para termos uma  cidade próspera com emprego e renda, ou seja, um lugar bem melhor.
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