Espaço Aberto
Cleber Pires
Parcerias do Bem
01/06/2017
O governo come√ßou a perceber que para fazer um bom trabalho, precisa dar as m√£os com o empres√°rios que sempre quiseram trabalhar pelo desenvolvimento do Brasil, o que ser√° melhor para todos. Afinal, quem n√£o quer fazer parte de um time vencedor, campe√£o e de um pa√≠s pr√≥spero que d√° orgulho? Todos n√≥s! Ent√£o, essa postura de tentar unir as pontas, tem se dado tanto  a n√≠vel nacional, como por aqui tamb√©m. 

Recentemente, o governo do Distrito Federal, sinalizou que est√° mesmo querendo contar com os empres√°rios. Assim,  destacou 15 projetos de PPPs e concess√Ķes que avan√ßam e que devem esquentar a economia local, quando o governo oferta uma possibilidade para a melhoria de infraestruturas.

√Č por isso, que √©  importante entender essa posi√ß√£o do governo e o que s√£o, afinal, as t√£o faladas parcerias p√ļblico-privadas (PPP). Na verdade, trata-se de uma forma eficaz para se obter o melhor uso dos recursos p√ļblicos, com uma opera√ß√£o mais eficiente na presta√ß√£o de servi√ßos e na manuten√ß√£o dos bens que devem servir a popula√ß√£o de modo geral. Para isso, temos termos contratuais, com uma adequada divis√£o entre o poder p√ļblico e o parceiro privado, o que no Brasil se tornaram modalidades de contratos de concess√£o de acordo com a Lei 11.079, de 30/12/2004 que regula as parcerias p√ļblico-privadas - incorporando diversos conceitos e experi√™ncias, remunerando o parceiro privado de acordo com o desempenho, com uma divis√£o justa de riscos. Para as leis brasileiras, as PPP seguem contratos de longo prazo (contratos de 5 a 35 anos), com valor m√≠nimo de R$20.000.000,00 (vinte milh√Ķes de reais), com uma contrata√ß√£o conjunta de obras e servi√ßos de responsabilidade do parceiro privado, cuja responsabilidade fiscal est√° sob o poder p√ļblico.

Se tudo der certo, teremos novas oportunidades para sairmos  do modelo de investimento tradicional, com administra√ß√Ķes especializadas e recursos do setor privado. Queremos, enfim, agilidade e aprova√ß√£o dessa grande parceria que vai beneficiar, todos n√≥s que moramos em Bras√≠lia para termos uma  cidade pr√≥spera com emprego e renda, ou seja, um lugar bem melhor.
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