ONs e OFFs
Sandro Gianelli
ONs e OFFs
"Todos os partidos e coliga√ß√Ķes podem participar da distribui√ß√£o de sobras de vagas para os cargos proporcionais", disse Alessandro Costa
13/04/2018
?                O professor de Direito Eleitoral e servidor do Superior Tribunal Eleitoral(TSE) Alessandro Costaconcedeu entrevista para a Coluna On¬īse Off¬īsonde conversamos sobre as altera√ß√Ķes realizadas na Reforma Eleitoral. Confira um resumo das declara√ß√Ķes:

 

Quais foram as principais altera√ß√Ķes realizadas na Reforma Eleitoral de 2017?

A Reforma Eleitoral de 2017, consubstanciada nas Leis n¬ļs 13.487, 13.488 e na Emenda Constitucional n¬ļ 97, todas de 2017, trouxe mudan√ßas significativas quanto √† forma de propaganda eleitoral na internet, √†s possibilidades de arrecada√ß√£o de dinheiro para a campanha via internet (vaquinhas virtuais), instituiu a chamada cl√°usula de desempenho (ou cl√°usula de barreira), acabou com as coliga√ß√Ķes proporcionais a partir de 2020, instituiu o fundo eleitoral, entre outras novidades.

 

Nesta Reforma existe algo que você destacaria?

Tem uma altera√ß√£o que parece ter passado ao largo da percep√ß√£o de muitos eleitoralistas. Trata-se da mudan√ßa no par√°grafo 2¬ļ do artigo 109 do C√≥digo Eleitoral, que determina quetodos os partidos e coliga√ß√Ķes podem participar da distribui√ß√£o de sobras de vagas para os cargos proporcionais, inclu√≠dos os de deputados federais, estaduais, distritais e vereadores.

 

Como eram feitas as sobras de vagas nas elei√ß√Ķes anteriores?

At√© as elei√ß√Ķes de 2016, antes da reforma eleitoral de 2017, s√≥ podiam concorrer √†s sobras os partidos que tivessem atingido o quociente eleitoral. Agora, qualquer partido pode concorrer. Na pr√°tica, essa mudan√ßa pode influenciar o jogo das coliga√ß√Ķes.

 

Como é feita a divisão das vagas proporcionais?

Na hora da totaliza√ß√£o dos votos, a Justi√ßa Eleitoral exclui os votos brancos e nulos para fazer a divis√£o das vagas, calculando o chamado quociente eleitoral. O quociente √© o n√ļmero de votos que cada partido ou coliga√ß√£o precisa alcan√ßar para conseguir uma cadeira no Legislativo.

 

Como é calculado o quociente eleitoral?

Para calcular o quociente eleitoral, divide-se o n√ļmero de votos v√°lidos, sem brancos e nulos, pelo n√ļmero de cadeiras em disputa. Por exemplo, se forem 100 mil votos v√°lidos e dez cadeiras em disputa, o quociente eleitoral √© 10 mil. Em seguida, √© feito o c√°lculo do quociente partid√°rio ou da coliga√ß√£o.

 

Como √© feito o c√°lculo para as coliga√ß√Ķes?

Dividindo o n√ļmero de votos que o partido ou a coliga√ß√£o obtiveram pelo quociente eleitoral. O n√ļmero inteiro da divis√£o, desprezando os algarismos ap√≥s a v√≠rgula, √© o total de cadeiras que o partido ganha nesta primeira fase. Por exemplo, se um partido recebeu 27 mil votos, e o quociente for 10 mil, o resultado da conta d√° 2,7. O partido teria direito a duas vagas.

 

O que é feito com as sobras?

Como a divis√£o geralmente produz n√ļmeros quebrados, sobram algumas vagas que s√£o divididas por meio de outra conta, que antes da Reforma eleitoral de 2017, inclu√≠a apenas os partidos que alcan√ßassem o quociente eleitoral.

 

Como ser√° feita essa sobra nas elei√ß√Ķes de 2018?

No c√°lculo das sobras, se divide o n√ļmero de votos do partido ou coliga√ß√£o pelo n√ļmero de vagas conquistadas na primeira fase, mais o n√ļmero 1.Nesse c√°lculo, ganha a vaga o partido que obtiver a maior m√©dia nessa divis√£o. A altera√ß√£o na Lei 13.488/2017, garante aos partidos que n√£o alcan√ßaram o quociente eleitoral participar do c√°lculo das sobras.










Alessandro Costa, professor de direito eleitoral.


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