ONs e OFFs
Sandro Gianelli
Ons & Offs
30/05/2018
Convocação

O deputado federal Rogério Rosso (PSD) apresentou uma convocação para que o Ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, para apresentar esclarecimentos sobre sua declaração de que haverá aumento de tributos no Brasil para compensar a diminuição do preço do óleo diesel.


[Deputado Federal Rog√©rio Rosso (PSD) / Reprodu√ß√£o da internet]

 

Na calada da noite

Rosso não se contentou com a atitude da Petrobras que reajustou em 4% a gasolina sem avisar ninguém. O Brasil passa por uma greve nacional dos caminhoneiros onde existe um clamor da população pela redução do preço dos combustíveis e a Petrobras promove mais um aumento. A justificativa é por conta da crise da falta de álcool. Com isso, o DF passa a ter uma gasolina diferente e mais cara.


[Sede da Petrobras / Reprodução da internet]


"Existe uma miopia na política comercial da Petrobras e uma falta de respeito com o consumidor. Estou fazendo um requerimento para o Ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, exigindo que ele explique para o população como a Petrobras consegue reajustar, sem avisar ninguém e sem nenhuma justificativa".

Deputado Federal Rogério Rosso (PSD).

 

Projeto de Decreto Legislativo

Rosso também anunciou a apresentação de um projeto de decreto legislativo que autoriza que o revendedor possa comprar álcool diretamente das usinas. Se isso acontecer teremos uma redução de até 30% no valor do álcool.

 

Livre iniciativa

A maioria dos veículos no Brasil são flex e a maioria das pessoas abastecem com gasolina. O motivo é que a Petrobras não permite que o álcool seja competitivo contra a gasolina. A Petrobras não produz álcool, ele apenas distribui o álcool.

 

Reforma Tribut√°ria

Rosso anunciou que a C√Ęmara dos Deputados focar√° no debate da Reforma Tribut√°ria e que o projeto apresentar√° a redu√ß√£o de pelo menos 9 tributos. "A Reforma Tributaria passar√° a ter um ritmo muito mais acelerado no Congresso nos pr√≥ximos dias", disse Rosso.

 

Grilagem de terra

A Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou o projeto que aumenta a pena e a multa para grilagem de terra da União em área urbana (PL 2592/15). O crime consiste na ocupação irregular de terras, a partir de fraude e falsificação de títulos de propriedade.

 

Pena e multa

O projeto de lei prevê um aumento da pena máxima, que passará de 4 para 10 anos. Atualmente, o tempo de reclusão é de 1 a 4 anos. Outra medida prevista é o aumento da multa, que passará de 10 para até 100 vezes o valor do salário mínimo. A multa poderá chegar a R$ 95 mil reais.

 

Penalidades maiores

Os funcion√°rios p√ļblicos que por ventura usarem da fun√ß√£o para se beneficiar praticando grilagem ser√£o ainda mais penalizados. A reclus√£o ser√° de 6 a 12 anos e a multa pode chegar a mil sal√°rios m√≠nimos.Chegando a quase R$ 1 milh√£o de reais.

 

Autoria

Tanto o autor, quanto o relator do projeto s√£o do DF. O deputado Rog√©rio Rosso (PSD) foi quem apresentou a proposta, que previa uma pena de 4 a 8 anos de reclus√£o e n√£o estabelecia mudan√ßa na multa. O relator foi o deputado Augusto Carvalho (Solidariedade), que aumentou ainda mais a pena e prop√īs o aumento da multa.

 

Regularização de Arniqueiras

O Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) aprovou o relatório sobre o projeto de urbanismo para regularização das quadras 6 a 9 do Setor Habitacional Arniqueira. A medida garante a regularização de 1.644 lotes.

 

ENTORNO

Resíduos sólidos

O Gabinete de Planejamento e Gest√£o Integrada (GGI) do Minist√©rio P√ļblico de Goi√°s atuou em parceria com os promotores de Justi√ßa da regi√£o do Entorno do DF na elabora√ß√£o de recomenda√ß√Ķes conjuntas relativas a quest√Ķes ambientais.


[ Sede do Minist√©rio P√ļblico de Goi√°s / Reprodu√ß√£o da internet]

 

Sem enrolação

A a√ß√£o atender√° os 19 munic√≠pios goianos integrantes do Cons√≥rcio P√ļblico de Manejo dos Res√≠duos S√≥lidos e das √Āguas Pluviais da Regi√£o Integrada do DF e Goi√°s (Corsap). O foco s√£o medidas relativas √† correta gest√£o dos res√≠duos. O documento enquadra o Corsap, que para a Justi√ßa n√£o tem atendido a demanda como descrito em contrato.

 

Sem pagamento

O documento recomenda aos munic√≠pios que se abstenham de efetuar qualquer empenho, pagamento ou ordem de recursos p√ļblicos em favor do Corsap, at√© que seja apresentado um cronograma de a√ß√Ķes concretas e fact√≠veis, por parte do cons√≥rcio p√ļblico, previamente submetido √† Secretaria Estadual de Meio Ambiente e √†s respectivas Promotorias de Justi√ßa de Defesa do Meio Ambiente.

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