ONs e OFFs
Sandro Gianelli
Ons e Offs
04/06/2018

Sem publicidade

A Ag√™ncia de Fiscaliza√ß√£o do Distrito Federal (Agefis) p√īs um fim a publicidade de grande porte que estava no centro de Bras√≠lia. Nessa levada o painel digital do grupo Metr√≥poles foi um dos alvos. A estrutura estava instalada num pr√©dio do Setor Banc√°rio Sul desde fevereiro deste ano.


[Servidores da Agefis na retirada dos pain√©is de publicidade / Foto: Daniel Ferreira]

 

Informativo

O espa√ßo era usado para a divulga√ß√£o de conte√ļdos de natureza publicit√°ria, veicula√ß√£o de servi√ßos e not√≠cias. Quem passava pela regi√£o se deparava com a previs√£o de tempo, a situa√ß√£o do tr√Ęnsito, o funcionamento de equipamentos p√ļblicos, a programa√ß√£o cultural da capital e assuntos de interesse da comunidade como a crise de desabastecimento.

 

Den√ļncias

Recentemente o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servi√ßos de Sa√ļde de Bras√≠lia (SindSa√ļde-DF) usou o espa√ßo para mostrar den√ļncias de problemas identificados na Secretaria de Sa√ļde.


[Painel do grupo Metr√≥poles no Setor Banc√°rio / Foto: Felipe Cardoso]

 

Rep√ļdio

A medida causou indignação no meio político do DF e doze partidos divulgaram nota em repudio a ação do governo. PSDB, PSD, PPS, PTB, PSC, PSDC, PSL, Patriota, PPL, PRB, PR e MDB defenderam a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa como pilares fundamentais da sociedade brasileira.

 

Explica...

Segundo a Agefis os espa√ßos publicit√°rios estavam em discord√Ęncia com a Lei 3035/2002. O balan√ßo √© de que dois espa√ßos publicit√°rios foram retirados e outros tr√™s foram notificados e multados.

 

...Mas n√£o justifica

Já o espaço publicitário do grupo Metrópoles possuía a licença, mas, segundo o governo, o material veiculado não atenderia ao previsto em lei. O entendimento do governo é que a lei só permite a identificação dos estabelecimentos, do edifício, dos órgãos ou das entidades. Isso com ou sem publicidade.

 

Sem argumento

O Metr√≥poles considera fraco o argumento da Agefis tendo em vista que o inciso I do artigo 16 da legisla√ß√£o diz que ‚Äúa instala√ß√£o de meios de publicidade em edifica√ß√Ķes de uso comercial de bens e servi√ßos, industrial ou coletivo, deve ser feita nos lotes e proje√ß√Ķes edificados cujo usos e locais de fixa√ß√£o sejam os estabelecidos nesta se√ß√£o‚ÄĚ.

 

Justificativa

O grupo Metr√≥poles justifica que aluga o 16¬ļ andar do edif√≠cio onde o painel est√° instalado, al√©m de parte da fachada do pr√©dio, para exposi√ß√£o de sua empena luminosa. E que antes de entrar em funcionamento passou por todos os processos administrativos e legais inclusive obtendo licen√ßa junto √† Administra√ß√£o Regional do Plano Piloto.

 

Liberdade de imprensa

Entidades que defendem a liberdade de imprensa se manifestaram em solidariedade ao grupo Metrópoles. A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), a OAB-DF e a TV Comunitária repudiaram a ação do governo.

 

Repercuss√£o no Congresso

O presidente da Comiss√£o de Ci√™ncia e Tecnologia, Comunica√ß√£o e Inform√°tica da C√Ęmara dos Deputados, Goulart (PSD-SP), afirmou que apresentar√° uma proposta de mo√ß√£o de rep√ļdio contra a atitude do GDF de censurar o Metr√≥poles com a retirada do painel digital na √°rea central de Bras√≠lia.

 

Perguntar n√£o ofende

O que chama a aten√ß√£o √© que em todas as Regi√Ķes Administrativas do DF √© comum nos depararmos com dezenas de publicidades irregulares. O governo manda mal se a a√ß√£o parar por ai. Se configurar√° como persegui√ß√£o. E acertar√° se continuar com a a√ß√£o e limpar toda a cidade. A Agefis muda o foco, deixa as casas em p√© e passa a atacar a publicidade local. Quem ganha com isso?

 

ENTORNO

Projeto odontológico

A Prefeitura de Cidade Ocidental iniciou um projeto de assist√™ncia odontol√≥gica aos alunos da rede p√ļblica de ensino. De acordo com dados da prefeitura, o projeto j√° atendeu 388 estudantes, sendo que destes, 220 foram encaminhados para tratamento dent√°rio.

 

[Programa de atendimento odontológico da prefeitura de Cidade Ocidental / Reprodução da internet]

Primeiro ciclo

A prefeitura de Cidade Ocidental comunica que o programa de atendimento odontol√≥gico nas escolas foi iniciado em mar√ßo de 2018. A atual gest√£o j√° comemora os resultados positivos do primeiro ciclo do programa, que come√ßou pela escola Josefa Maria de Lima, no setor de Mans√Ķes Suleste.

 

Tratamento

O projeto começou atendendo os alunos do ensino fundamental I. Em seguida serão atendidos os demais níveis escolares. A estimativa da prefeitura é de levar o atendimento para aproximadamente 20 escolas. O programa tem foco na prevenção e no tratamento de cáries.

 

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