ONs e OFFs
Sandro Gianelli
Ons & Offs
12/07/2018
Representação

O deputado federal Laerte Bessa (PR) protocolou representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A representação de Laerte Bessa destaca que Fraveto foi filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT) entre 1991 e 2010.


[Foto-Fabio-Rodrigues-Pozzebom-Agência-Brasil]

 

Competência

O parlamentar pede apuração sobre possível infração disciplinar do magistrado ao aceitar habeas corpus a favor do ex-presidente Lula (PT). Não há prazo para decisão. O deputado reforçou ainda que o desembargador de plantão não tem competência para apreciar esse Habeas Corpus, mas sim o Superior Tribunal de Justiça.

 

#ChamaOMeirelles...

...esse é o slogan do pré-candidato a Presidência da República Henrique Meireles (MDB). A estratégia adotada pela campanha é navegar no mar dos indecisos. "Nessa disputa entre dois extremos, o Brasil não pode sair perdendo. Há uma solução verdadeira para o país. Se você não está nem de um lado e nem do outro, então chama o Meirelles", essa é a mensagem divulgada nas redes sociais de Meirelles.


 

Renuncia

A pré-candidata a deputada distrital Renata d'Aguiar (PP) renunciou duas presidências: do instituto de Renovação Política e do Instituto Reciclando o Futuro. Os afastamentos foram para se dedicar as eleições.

 

Material reciclado

Renata afirma que o Projeto Reciclando o Futuro foi idealizado junto com os catadores do lixão da estrutural. A ideia era dar visibilidade para os catadores e mostrar as riquezas que poderiam ser geradas a partir do lixo. Uma das principais ações do projeto foi a realização do Miss Catadora 2018, onde os catadores fizeram suas próprias roupas com material reciclado.

 

Majoritária

O senador e pré-candidato ao governo de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), anunciará sua chapa majoritária nesta quinta-feira (12), durante uma coletiva de imprensa, que será realizada às 10h, na casa do senador Wilder Morais (DEM), em Goiânia.

 

Patrimônio cultural

A capoeira passou a ser patrimônio cultural imaterial do Distrito Federal. A Lei nº 6.169/2018 é de iniciativa da deputada distrital Luzia de Paula. Para a parlamentar, a lei visa assegurar a preservação da capoeira enquanto expressão legítima de arte popular para a presente e futuras gerações de brasilienses.

 

Voto impresso 1

A Comissão de Ciência e Tecnologia promove nesta quinta-feira (12), às 10h, no Plenário 13 da Câmara Federal, Audiência Pública sobre o Voto Impresso. O debate abordará o tema “a importância do registro físico do voto para a segurança e transparência do processo eleitoral”.

 

Voto impresso 2

Além de discutir o voto impresso, a proposta é buscar esclarecimentos sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o voto impresso (ADI 5889). O debate será realizado a pedido do deputado federal Izalci Lucas (PSDB).

 

Voto impresso 3

Entre os convidados estará Luiz Fux, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Raquel Dodge, procuradora-geral da República; Marcos de Almeida Camargo, presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF); Amílcar Brunazo Filho, auditor do Comitê Multidisciplinar Independente (CMInd); e Felipe Gimenez, da Associação Pátria Brasil.

 

"A experiência e a jurisprudência internacionais sobre processos eleitorais eletrônicos é unânime no sentido de restringir sistemas que não produzam o voto impresso conferível pelo eleitor. O artigo questionado pela ADI foi criado pelo legislador brasileiro com a finalidade de dar maior transparência ao processo eletrônico através da produção do registro impresso do voto”.

Izalci Lucas, deputado federal.

 

ENTORNO

Sem OS

Um ação conjunta, movida pelo Ministério Público de Goiás e pelo Ministério Público de Contas (MPC), junto ao Tribunal de Contas do Estado de Goiás, suspendeu o chamamento para a contratação de Organização Social (OS) para escolas em Luziânia e Novo Gama.

 

135 milhões

A ação contra o Estado e a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte de Goiás (Seduce) questiona o edital de chamamento com valor superior a R$ 135 milhões de reais ao longo de três anos. Os valores são referentes a 14 escolas públicas estaduais localizadas em Luziânia e Novo Gama.

 

Irregularidades

A argumentação dos MPs é que existe a necessidade de valorização dos profissionais da Educação, a obrigatoriedade da prestação direta pelo Estado de serviço educacional e violação à Constituição Federal e limites da gestão compartilhada e ainda a violação ao princípio da eficiência e da falta de economicidade no modelo a ser implementado.

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