Santos é intimado a desocupar a área do CT Rei Pelé
Luiz Alexandre Souza Ventura, especial para a AE
Santos
12/10/2017 16h04
A Secretaria do Patrim√īnio da Uni√£o em S√£o Paulo (SPU-SP) mandou o Santos desocupar a √°rea do CT Rei Pel√©. O clube foi notificado no √ļltimo dia 26 de setembro. A decis√£o tem base no inqu√©rito civil instaurado pelo Minist√©rio P√ļblico Federal (MPF) de Santos em abril de 2008. Questionado pela reportagem sobre o caso, o Santos afirmou que "n√£o comenta nenhum tipo de assunto sub judice (em an√°lise pelo juiz respons√°vel)".

O terreno pertence √† Uni√£o e foi concedido ao clube em 6 de novembro de 1996, de acordo com a certid√£o n¬ļ 21/96 do Minist√©rio do Patrim√īnio da Uni√£o (MPU), e previa a instala√ß√£o de um local de treinamento para a popula√ß√£o mais carente, com a meta de formar atletas em diversas modalidades esportivas. O local passou por constantes vistorias e dilig√™ncias, entre os anos de 2000 e 2006, comprovando na √©poca que o clube cumpria o acordo.

Em 9 de abril de 2008, o procurador Rodrigo Joaquim Lima, do MPF de Santos, instaurou inquérito civil porque o clube teria deixado de cumprir sua parte no acordo. Mais de oito anos depois, em 19 de dezembro de 2016, a procuradora Juliana Mendes Daun Fonseca, também do MPF de Santos, emitiu ofício à Consultoria Jurídica da União em São Paulo (CJU-SP) e à SPU-SP solicitando manifestação sobre o projeto apresentado pelo Santos em julho daquele ano.

No dia 20 de mar√ßo de 2017, a procuradora concluiu que o clube n√£o mantinha a destina√ß√£o p√ļblica pactuada, o que demandaria a rescis√£o contratual e consequente retomada do bem p√ļblico federal. No mesmo dia, a procuradora Juliana Mendes Daun Fonseca mandou o Santos enviar, em um prazo de 90 dias, projeto que atendesse ao contrato de cess√£o gratuita.

Um laudo que contraria as afirma√ß√Ķes do MPF de Santos foi apresentado pelo Santos em 11 de julho, apontando 89 a√ß√Ķes e projetos sociais entre janeiro de 2015 e junho de 2017, contestando a SPU, que n√£o aceitou as explica√ß√Ķes e notificou o clube. A decis√£o pede desocupa√ß√£o imediata

A Secretaria do Patrim√īnio da Uni√£o em S√£o Paulo afirma que est√° analisando medidas judiciais cab√≠veis porque o Santos n√£o se manifestou. De acordo com o Minist√©rio P√ļblico Federal em de Santos, foi feita uma an√°lise dos fatos e documentos apresentados pelo clube, informa√ß√Ķes avaliadas pela SPU e a Consultoria Jur√≠dica da Uni√£o em S√£o Paulo, institui√ß√Ķes com poder para decidir se h√° respaldo jur√≠dico e t√©cnico √† manuten√ß√£o do contrato de cess√£o. O MPF informou ainda que aguarda o posicionamento definitivo dos √≥rg√£os, e que tomar√° medidas administrativas e judiciais para assegurar o interesse p√ļblico.

Inaugurado em 1¬ļ de outubro de 2005, o CT Rei Pel√© ocupa uma √°rea de aproximadamente 40 mil metros quadrados entre a rua Rangel Pestana e as avenidas Francisco Manoel e Waldemar Le√£o, no bairro do Jabaquara. Tem tr√™s campos, piscina para recupera√ß√£o f√≠sica e fisioter√°pica, sala de muscula√ß√£o, vesti√°rios, salas de ger√™ncia e administra√ß√£o, espa√ßo de fisiologia, setor de psicologia e assessoria especializada.

Abriga ainda o Hotel Recanto dos Alvinegros, onde os atletas ficam concentrados antes das partidas, em 28 suítes, com TV a cabo, pontos de internet, ar condicionado e frigobar, salão de jogos, auditório e refeitório, além de uma área destinada aos jornalistas, espaço para coletivas de imprensa e acesso aos treinos.

Antes da construção do CT, funcionava no terreno o Conjunto Poliesportivo Chico Guimarães, da prefeitura de Santos, usado em torneios e jogos de equipes amadoras da cidade.

AE
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