Aneel aprova edital de leil√£o A-6 marcado para 20 de dezembro
Anne Warth
Brasília
14/11/2017 15h56
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o edital do leilão A-6, que será realizado no dia 20 de dezembro. O preço-teto da licitação será de R$ 329,00 por megawatt-hora (MWh).

As usinas contratadas dever√£o come√ßar a fornecer energia em 1¬ļ de janeiro de 2023. Poder√£o participar da disputa empreendimentos hidrel√©tricos, com contratos de 30 anos; e√≥licos com contratos de 20 anos; e termel√©tricas a biomassa, carv√£o e g√°s natural, com contratos de 25 anos.

Para empreendimentos hidrelétricos, o preço máximo será de R$ 281,00 por MWh. Para eólicas, o teto será de R$ 276,00 por MWh; para termelétricas a biomassa e carvão, será de R$ 329,00 por MWh; para termelétricas a gás natural, o preço será de R$ 319,00 por MWh.

A Aneel tamb√©m vai contratar empreendimentos que j√° possuem outorga, com e sem contrato. √Č o caso de empreendimentos existentes que queiram ampliar a produ√ß√£o.

Nesses casos, o preço máximo para pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e centrais geradoras hidrelétricas (CGHs) será de R$ 211,81; para eólicas, R$ 173,76; e para termelétricas a biomassa, R$ 230,66.

Segundo dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), 1.092 projetos foram cadastrados, totalizando 53.424 megawatts de potência instalada. A maior parte dos projetos inscritos é eólica.

Como não houve inscrição de hidrelétricas com potência acima de 50 MW, que teriam prioridade na contratação, a licitação terá apenas uma fase, conforme a diretriz de alocação de demanda para cada produto.

Nesse leil√£o, os projetos s√£o de maior porte, e h√° um prazo maior, de seis anos, para concluir as obras e entregar os empreendimentos. Por essa raz√£o, a Aneel decidiu propor algumas condicionantes, de forma a evitar atrasos e cancelamentos de usinas e linhas de transmiss√£o, como ocorreu nos √ļltimos anos.

Ser√° vetada a participa√ß√£o de empresas e integrantes de grupos econ√īmicos com desempenho insatisfat√≥rio na gest√£o de empreendimentos de energia ou com penalidades imputadas. Ser√£o exclu√≠das empresas punidas que tiveram processo de caducidade de concess√£o ou que registraram atraso superior a um ano nas obras nos √ļltimos 36 meses.

Não poderão participar empresas em recuperação judicial ou extrajudicial, sob intervenção ou que tenham sido suspensas pela Aneel.

A Aneel também vai exigir experiência para usinas que tiverem potência acima de 300 MW. Essas empresas terão que comprovar ter implantado uma central geradora com ao menos um terço da capacidade proposta na licitação.

As companhias também terão que comprovar capital mínimo de 20% do montante necessário à implantação do empreendimento.

AE
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