BC diz que estudar√° recomenda√ß√Ķes do relat√≥rio da CPI dos Cart√Ķes de Cr√©dito
Fabrício de Castro
Brasília
11/07/2018 17h18
O Banco Central afirmou nesta quarta-feira, 11, por meio de sua assessoria de imprensa, que promover√° os estudos recomendados pelo relat√≥rio final da Comiss√£o Parlamentar de Inqu√©rito (CPI) dos Cart√Ķes de Cr√©dito. O relat√≥rio da CPI, aprovado pela manh√£ no Senado, traz uma s√©rie de recomenda√ß√Ķes para o BC e o Conselho Administrativo de Defesa Econ√īmica (Cade), no sentido de redu√ß√£o do custo do cart√£o de cr√©dito no Pa√≠s.

"O BC vem estudando e adotando medidas na √°rea de meios de pagamento e cart√Ķes de cr√©dito, como a materializa√ß√£o do princ√≠pio legal da interoperabilidade, a ado√ß√£o de regulamenta√ß√£o proporcional ao porte, a limita√ß√£o do prazo e a padroniza√ß√£o dos juros nas modalidades de rotativo e a limita√ß√£o da tarifa de interc√Ęmbio do cart√£o de d√©bito", citou a autarquia em nota.

De acordo com o BC, o relat√≥rio final da CPI "contribui para as discuss√Ķes sobre a estrutura e poss√≠veis aprimoramentos para esse complexo mercado". Al√©m disso, o BC afirmou que "vai promover os estudos recomendados".

Entre as medidas sugeridas no relat√≥rio da CPI est√£o a transforma√ß√£o de receb√≠veis em t√≠tulos negoci√°veis dentro e fora do mercado financeiro; a altera√ß√£o da forma de cobran√ßa no cheque especial e no rotativo do cart√£o; e a redu√ß√£o, de 30 para 15 dias (de D+30 para D+15) do prazo de pagamento aos lojistas nas transa√ß√Ķes com cart√Ķes de cr√©dito. H√° recomenda√ß√Ķes ainda para que o BC imponha um teto para a tarifa de interc√Ęmbio na fun√ß√£o cr√©dito e para a autoridade monet√°ria e o Cade estudarem medidas de desverticaliza√ß√£o do mercado.

AE
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