Cadastramento de feirantes: confira a documentação exigida e o cronograma de atendimento
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26/02/2018 08h00

A Secretaria das Cidades, por meio da Subsecretaria de Mobiliário Urbano e Participação Social, fará cadastramento dos feirantes do Distrito Federal até hoje (26). A previsão é que o processo seja concluído em até 60 dias. O cadastramento dá sequência à assinatura do decreto n° 38.554, de outubro do ano passado, e permite a emissão da autorização de uso dos feirantes para que seja possibilitada a licitação das feiras. O governo já cadastrou os feirantes de Sobradinho e do Shopping Popular de Brasília, no Plano Piloto, e agora segue para todas as outras unidades.

Para fazer o cadastro é necessário requerimento de cadastro; foto 3x4; cópia do registro de identidade; cópia do Cadastro de Pessoa Física - CPF; certificado de Reservista, Alistamento Militar constando a dispensa do Serviço Militar Obrigatório ou outro documento hábil para comprovar que o tenha cumprido ou dele tenha sido liberado, se do sexo masculino; comprovante de quitação eleitoral; certidão negativa criminal expedida pelo cartório de Distribuição do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios; certidão negativa criminal expedida pela Justiça Federal; declaração do interessado de que não tem concessão, permissão ou autorização de uso de nenhuma outra área pública no Distrito Federal; declaração de nada consta da Administração Regional; declaração de que não é servidor ou empregado público; cópia da declaração de Imposto de Renda ou declaração de isento, conforme modelo a ser publicado pela SECID, por portaria e comprovante de residência.

Cronograma:

Taguatinga

- Feira Permanente da M. Norte

- Feira Permanente da QNL

- Feira dos Importados

- Shopping Popular

Data: 26/02 a 02/03 na Feira Permanente da QNL

Ceilândia

- Shopping Popular

- Feira Permanente do Setor P Norte

- Feira Central de Ceilândia

- Feira Permanente do Setor O

- Feira Permanente do Setor P Sul

De 26/02 a 02/03 no auditório da Administração Regional de Ceilândia

Planaltina

- Hortifrutigranjeiros de Planaltina

- Feira de Confecções de Planaltina

- Feira do Produtor Rural de Planaltina

De 26/02 a 02/03 na Feira de Utilidades

Gama

- Feira Permanente do Galpão Central

- Feira Permanente do Gama

- Shopping Popular

De 26/02 a 02/03 na Feira Permanente

Samambaia

- Feira Permanente da Qd. 202

- Feira Permanente da QN 210

De 05/03 a 09/03 na Feira da 210

Sobradinho 2

- Feira Permanente de Sobradinho II

De 07/03 a 09/03 na Feira Permanente

Núcleo Bandeirante

- Feira Permanente do Núcleo Bandeirante

- Feira dos Importados

Dias 1º e 2 de março na Feira Permanente

São Sebastião

- Feira Permanente de São Sebastião

Dias 5 e 6 de março na Feira Permanente

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