Caixa 2 da Odebrecht financiou reforma do sítio de Atibaia, diz PF
Fabio Serapi√£o
Brasília
16/05/2018 19h56
Laudo produzido pelos peritos da Pol√≠cia Federal de Curitiba mostra que o dinheiro destinado pela Odebrecht para custeio das obras no s√≠tio de Atibaia, frequentado pelo ex-presidente Luiz In√°cio Lula da Silva, saiu do caixa 2 da empreiteira abastecido com dinheiro de obras da Petrobras, de outros √≥rg√£os p√ļblicos do Brasil e contratos no exterior.

O documento tamb√©m corrobora vers√£o de engenheiro Emyr Diniz Costa J√ļnior que em dela√ß√£o disse ter recebido R$ 700 mil para custear compra de materiais e servi√ßos relacionados a obra por meio do departamento de propina da empreiteira.

O laudo teve como objetivo responder as quest√Ķes do juiz Sergio Moro, do MPF e da defesa de Lula com base na an√°lise dos dados contidos no sistema Drousys e Mywebday, utilizados pelo departamento de propina da Odebrecht como uma esp√©cie de sistema financeiro paralelo. De acordo com os peritos, os dados s√£o √≠ntegros e aut√™nticos.

O documento foi anexado √† a√ß√£o penal em que Lula, atualmente preso em Curitiba, √© r√©u por corrup√ß√£o passiva e lavagem de dinheiro. O Minist√©rio P√ļblico Federal sustenta que as reformas no s√≠tio foram bancadas pela Odebrecht e a OAS como forma de repasse dissimulado de propina.

O MPF baseia sua acusa√ß√£o na dela√ß√£o de Emy Diniz Costa J√ļnior. O engenheiro da Odebrecht apresentou documentos sobre o recebimento, em dezembro de 2010, de dois pagamentos, de R$ 400 mil e R$ 300 mil, para custeio de compra de materiais e dos servi√ßos relativos √† reforma do s√≠tio em Atibaia. Segundo ele, a entrega foi viabilizada pela equipe do departamento de propina da Odebrecht e teria como rubrica o nome Aquapolo.

Em resposta à defesa de Lula, sobre se havia lançamentos contábeis nos sistemas referente à obra Aquapolo, que demonstram o consumo dos R$ 700 mil, os peritos confirmaram que os valores saíram da obra "UO011203 -AQUAPOLO". A obra é a mesma cujo nome aparece nos documentos apresentados pelo engenheiro da Odebrecht ao MPF.

Ainda segundo os peritos, foram encontradas informa√ß√Ķes sobre o "relat√≥rio FDD0320, chamado de Extratos por Conta", que apresenta os "quatro ingressos e as duas sa√≠das (R$ 400.000,00 e R$ 300.000,00)" que foram citados pelo MPF em suas perguntas.

Ao responder outra pergunta dos advogados de Lula, os peritos afirmam que o caixa de onde saíram os valores utilizados para pagar despesas de custeio da obra no sítio foi abastecido com dinheiro de obras da Petrobras e de outros contratos no Brasil e no exterior.

"Por fim, solicita-se que seja verificado na contabilidade paralela da Odebrecht, se os valores apresentados pelo MPF tem relação com as obras da Petrobras ou são oriundos somente da obra Aquapolo", perguntaram os advogados.

"Os 4 ingressos de recursos, que totalizaram R$ 700 mil, foram destinados √† conta denominada 'Caixa Livre Salvador - real'. Essa conta faz parte do Caixa √önico gerenciado pelo Setor de Opera√ß√Ķes Estruturadas. J√° os 2 pagamentos de recursos, tamb√©m no total de R$ 700 mil sa√≠ram do Caixa √önico (...). Portanto, esse Caixa √önico tem como fonte diversas obras, tanto no Brasil quanto no exterior, inclusive da Petrobras", responderam os peritos sobre se os valores tiveram origem apenas na obra Aquapolo ou, tamb√©m, em contratos da Petrobras.

Os peritos tamb√©m responderam √† defesa de Lula que tanto as obras relacionadas √† Aquapolo quanto as da Petrobras "foram utilizadas pelo Setor de Gera√ß√£o para gera√ß√£o de recursos de Caixa 2, com transfer√™ncias para o Caixa √önico, gerenciado pelo Setor de Opera√ß√Ķes Estruturadas".

Defesas

Em nota, os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins, que defendem Lula, afirmam:

"Ao contr√°rio foi que foi divulgado por alguns ve√≠culos de comunica√ß√£o, o laudo apresentado na data de hoje (16/05) pela Pol√≠cia Federal nos autos da A√ß√£o Penal n¬ļ 5021365-32.2017.4.04.7000/PR n√£o estabeleceu qualquer v√≠nculo entre uma planilha apresentada por ex-executivo da Odebrecht e o s√≠tio de Atibaia (S√≠tio Santa B√°rbara) frequentado pela fam√≠lia do ex-presidente Lula, de propriedade da fam√≠lia Bittar.

Diz o laudo pericial textualmente: 'N√£o foram encontradas, no contexto da A√ß√£o Penal, at√© a data da emiss√£o deste laudo, nas pesquisas efetuadas no material examinado (Sistema Drousys e Sistema MyWebDay), documentos ou lan√ßamentos que fa√ßam refer√™ncia a termos tais como ATIBAIA, S√ćTIO e SANTA B√ĀRBARA' (p. 61).

Por outro lado, o mesmo laudo pericial, com o claro objetivo de ofuscar recente decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal que afastou qualquer vínculo entre elementos anexados a essa ação penal e a competência da Justiça Federal de Curitiba (Pet. 6780/STF), fez descabidas referências a recursos provenientes de contratos da Petrobras.

Busca-se com isso, uma vez mais, contornar os crit√©rios legais de compet√™ncia por meras refer√™ncias, sem qualquer base concreta, a valores provenientes da Petrobras, exatamente como fez a den√ļncia.

A acusação se reportou a 7 contratos específicos da Petrobras, nenhum deles analisado pelo laudo pericial. Como a defesa demonstrou que nenhum valor desses contratos foi destinado ao ex-Presidente Lula, agora busca-se criar um 'caixa geral' com recursos da Petrobras com base em mera retórica como antídoto à prova da defesa.

O laudo pericial, nessa perspectiva, buscou criar uma nova f√≥rmula em branco para a escolha da jurisdi√ß√£o de acordo com a conveni√™ncia dos agentes envolvidos, o que colide com a garantia constitucional do juiz natural (CF/88, art. 5¬ļ, LIII) e por isso √© inaceit√°vel.

Lula jamais solicitou ou recebeu qualquer vantagem indevida da Odebrecht ou de qualquer outra empresa."

A Odebrecht foi procurada, mas ainda n√£o se manifestou.

AE
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