C√Ęmara aprova urg√™ncia para vota√ß√£o de projeto sobre cess√£o onerosa
Anne Warth
Brasília
13/06/2018 21h57
A C√Ęmara dos Deputados aprovou o requerimento de urg√™ncia urgent√≠ssima para o projeto de lei sobre a cess√£o onerosa. Isso significa que a proposta poder√° ser votada diretamente no plen√°rio da Casa, sem ter que tramitar por cada uma das comiss√Ķes tem√°ticas. Caber√° ao presidente da C√Ęmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pautar o projeto. O regime de urg√™ncia foi aprovado por 281 votos a favor, 1 contra, uma absten√ß√£o e uma obstru√ß√£o.

Ex-ministro de Minas e Energia, o deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE) disse que a urg√™ncia possibilitar√° acelerar a explora√ß√£o das √°reas em um momento de alta nos pre√ßos internacionais do petr√≥leo. O deputado Paul√£o (PT-AL), por√©m, afirma que o projeto representa a entrega de reservas brasileiras para empresas petrol√≠feras e privadas. "√Č um projeto lesa-p√°tria", disse. A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) disse que a lucratividade das reservas "jamais ser√° do povo e da na√ß√£o brasileira".

A aprova√ß√£o do regime de urg√™ncia √© uma demonstra√ß√£o de que o projeto de lei da cess√£o onerosa ter√° prioridade sobre os demais que tramitam na Casa. Na semana passada, Maia defendeu a aprova√ß√£o de uma pauta de prioridades em resposta √†s turbul√™ncias no mercado com as incertezas no cen√°rio internacional e √†s preocupa√ß√Ķes com as elei√ß√Ķes de outubro, que levou √† disparada do d√≥lar. Entre os itens dessa pauta est√£o justamente o projeto de lei da cess√£o onerosa e o projeto de lei que destrava a venda das distribuidoras da Eletrobras, cuja urg√™ncia tamb√©m deve ser votada nesta quarta-feira, 13.

Com a aprova√ß√£o do regime de urg√™ncia, quando Maia decidir incluir o projeto de lei na pauta da C√Ęmara, as comiss√Ķes tem√°ticas poder√£o emitir o parecer sobre a proposta no pr√≥prio plen√°rio e, em seguida, submet√™-lo √† vota√ß√£o. Depois de aprovado na C√Ęmara, ele ainda precisa ser votado no Senado e ser sancionado pela Presid√™ncia da Rep√ļblica para entrar em vigor.

O projeto de lei da cess√£o onerosa √© de autoria do deputado Jos√© Carlos Aleluia (DEM-BA). Ele permite mudar as condi√ß√Ķes de explora√ß√£o das √°reas da cess√£o onerosa, por meio da qual a Petrobras pagou para explorar 5 bilh√Ķes de barris de petr√≥leo na √°rea do pr√©-sal. A legisla√ß√£o vigente, de 2010, exige que a Petrobras explore sua parte sozinha, sem parceiros.

Pela nova proposta em discussão no Congresso, a Petrobras continuaria a ser operadora das áreas, com 30% de participação, mas poderia vender até 70%. Para a companhia, seria uma forma de explorar as áreas sem ter que arcar com tantas despesas sozinha.

Em defesa do projeto, Aleluia disse que o projeto vai permitir a retomada dos investimentos. "O projeto vai permitir ao Rio ressurgir das cinzas", afirmou. "√Č um projeto simples, ningu√©m vai transportar o subsolo do Brasil. V√£o continuar explorando, investindo e gerando empregos."

O projeto de lei também permite que os valores da revisão do contrato de cessão onerosa sejam pagos em óleo. Governo e Petrobras ainda não fecharam os termos do acordo da revisão e tudo indica que a União terá que pagar a companhia. A mudança se deve às dificuldades do cenário fiscal e do desembolsar valores bilionários.

Somente depois desse acordo √© que ser√° poss√≠vel viabilizar a venda dos excedentes da cess√£o onerosa em leil√£o. O governo corre contra o tempo para fazer a licita√ß√£o ainda neste ano e estima que possa arrecadar R$ 100 bilh√Ķes em b√īnus de outorga, j√° que h√° reservas comprovadas nas √°reas da cess√£o onerosa e que podem chegar a 15 bilh√Ķes de barris. A prioridade, por√©m, √© reativar a ind√ļstria do petr√≥leo para destravar investimentos e gerar empregos.

AE
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