Com pauta congestionada, C√°rmen convoca sess√£o extraordin√°ria no STF
Amanda Pupo e Rafael Moraes Moura
Brasília
07/12/2017 21h09
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra C√°rmen L√ļcia, decidiu convocar uma sess√£o extraordin√°ria para a manh√£ da pr√≥xima quarta-feira, 13, para dar conta da pauta congestionada da Corte neste fim de ano. No mesmo dia, os ministros se reunir√£o no plen√°rio √† tarde.

Nesta quinta-feira, 7, estava previsto o julgamento de uma a√ß√£o direta de inconstitucionalidade ajuizada pela Procuradoria-Geral da Rep√ļblica (PGR) contra a possibilidade de a Pol√≠cia Federal firmar acordos de colabora√ß√£o premiada.

No entanto, os ministros dedicaram toda a sess√£o para a discuss√£o sobre a imunidade conferida a deputados estaduais pelas constitui√ß√Ķes do Rio de Janeiro, Mato Grosso e Rio Grande do Norte - esse julgamento, no entanto, s√≥ deve ser conclu√≠do ap√≥s o retorno dos ministros Ricardo Lewandowski (que est√° de licen√ßa m√©dica) e Lu√≠s Roberto Barroso (que cumpre agenda no exterior).

Roteiro

C√°rmen pretende julgar na manh√£ da pr√≥xima quarta-feira o recurso do senador Ivo Cassol (PP-RO), condenado em agosto de 2013 a 4 anos, 8 meses e 26 dias de deten√ß√£o em regime semiaberto, por fraudes a licita√ß√Ķes.

Conforme revelou o Estad√£o/Broadcast Pol√≠tico, a procuradora-geral da Rep√ļblica, Raquel Dodge, apresentou um requerimento formal a C√°rmen, relatora do caso, para que priorize a marca√ß√£o desse julgamento.

Logo depois, a presidente do Supremo pretende iniciar o julgamento sobre os acordos de colabora√ß√£o premiada firmados pela Pol√≠cia Federal. "√Č importante ao menos iniciar - e seria ideal concluir - o julgamento dessa controv√©rsia", disse o ministro Celso de Mello. O decano da Corte defendeu a resolu√ß√£o do caso afirmando que quando o Minist√©rio P√ļblico e a PF est√£o em conflito, a "grande e talvez √ļnica v√≠tima" √© a sociedade.

"Essas duas importantes institui√ß√Ķes s√£o √≥rg√£os da persecu√ß√£o penal, e devem atuar de maneira harmoniosa e compat√≠vel com o interesse p√ļblico. E por isso acho importante que se resolva logo essa controv√©rsia", observou Celso de Mello.

Temer

Tamb√©m no dia 13 de dezembro est√° previsto o julgamento sobre o desmembramento das investiga√ß√Ķes do chamado "quadrilh√£o" do PMDB da C√Ęmara. No centro do debate est√° a discuss√£o sobre o alcance da imunidade presidencial. No mesmo dia, a pauta ainda prev√™ a an√°lise dos pedidos de liberdade do empres√°rio Joesley Batista e do executivo Ricardo Saud, que tiveram as pris√Ķes tempor√°rias convertidas em preventivas pelo ministro Edson Fachin, do STF, em setembro. Al√©m das sess√Ķes pela manh√£ e pela tarde na pr√≥xima quarta-feira, o plen√°rio do STF se reunir√° na quinta-feira da pr√≥xima semana, 14, e na manh√£ do dia 19 de dezembro, √ļltimo dia de trabalho dos ministros da Corte.

AE
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