Comissão do Senado visita Lula nesta terça-feira
icardo Brandt, enviado especial
Curitiba
17/04/2018 08h56
Integrantes da Comiss√£o de Direitos Humanos do Senado t√™m visita marcada para as 14h desta ter√ßa-feira, 17, nas depend√™ncias da Superintend√™ncia da Pol√≠cia Federal em Curitiba. Os parlamentares querem verificar as condi√ß√Ķes da "sala especial" em que o ex-presidente Luiz In√°cio Lula da Silva est√° encarcerado h√° dez dias pela Opera√ß√£o Lava Jato para cumprimento da pena de 12 anos e um m√™s no caso triplex do Guaruj√° (SP).

"Finalmente amanhã vou estar com ele pessoalmente (Lula). Finalmente nós aprovamos na semana passada um requerimento da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal. E nós comunicamos, não pedimos autorização, nós comunicamos a juíza da Vara de Execução Penal que estaria vindo 11 senadores para cá", afirmou o líder do PT no Senado, Lindbergh Farias (RJ), durante discurso na noite desta segunda, 16, no acampamento montado do lado de fora da PF, em Curitiba, em apoio a Lula.

"Nós comunicamos, claro, era impossível vetarem uma ida da Comissão de Direitos Humanos para conversar com o presidente Lula. Hoje a juíza deu o ok. Nós iríamos de todo jeito", afirmou.

Lindbergh é um dos parlamentares que integrará a comitiva e disse que terá oportunidade de falar em nome dos manifestantes a Lula sobre a situação do acampamento em resistência à sua prisão. Os petistas consideram o petista "um preso político". São cerca de mil acampados nas ruas do entorno do prédio da PF.

Nesta segunda-feira, 16, a ju√≠za Carolina Moura Lebbos, da 12¬™ Vara Federal em Curitiba, respons√°vel pela execu√ß√£o da pena de Lula na PF, comunicou a pol√≠cia e o Minist√©rio P√ļblico Federal da vistoria e solicitou √† comiss√£o dados sobre os membros que estar√£o no local e sobre sua aprova√ß√£o.

"Embora n√£o tenha chegado ao conhecimento deste Ju√≠zo qualquer informa√ß√£o de viola√ß√£o a direitos de pessoas custodiadas na Superintend√™ncia da Pol√≠cia Federal em Curitiba, j√° dotadas de defesas t√©cnicas constitu√≠das, tampouco tenha sido expressa no of√≠cio a motiva√ß√£o da aprova√ß√£o da dilig√™ncia, d√™-se, desde logo, ci√™ncia √† Superintend√™ncia da Pol√≠cia Federal em Curitiba e ao Minist√©rio P√ļblico Federal", despachou a ju√≠za.

Carlina Lebbos diz ter sido comunicada pela comiss√£o da aprova√ß√£o, no dia 11, da dilig√™ncia "a fim de verificar as condi√ß√Ķes de encarceramento do ex-presidente Luiz In√°cio Lula da Silva e dos demais presos naquela sede" e pediu: "solicite-se √† Comiss√£o de Direitos Humanos e Participa√ß√£o Legislativa do Senado Federal que envie o anexo mencionado no of√≠cio e indique os membros da Comiss√£o que pretendem realizar a dilig√™ncia, considerando a necessidade de preserva√ß√£o da seguran√ßa e funcionamento do estabelecimento".

Lula está detido em uma cela especial preparada para ele no quarto andar do prédio, com banheiro próprio, sem grades, armário, cama, cadeira, mesa e uma TV, em local isolado da carceragem, onde estão os demais detentos - 20 ao todo, metade deles da Lava Jato.

A Comissão de Direitos Humanos informou que participarão da vistoria 14 membros, a maior parte do PT (titulares e suplentes): Regina Sousa (PT-PI), Paulo Paim (PT-RS), Lindbergh Farias (PT-RJ), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Paulo Rocha (PT- PA), Fátima Bezerra (PT-RN),Humberto Costa (PT-PE), José Pimentel (PT-CE), Vanessa Grazziontin (PCdoB-AM), Roberto Requião (MDB-PR), João Capiberipe (PSB-AP), Lívia da Mata (PSB-BA), Telmário Mota (PTB-RR) e Angela Portela (PDT-RR).

Excepcionalidade

Em parecer emitido na noite desta segunda-feira, a for√ßa-tarefa da Lava Jato requereu √† Justi√ßa que fosse autorizada "em car√°ter excepcional" a vistoria da "Comiss√£o a verificar as condi√ß√Ķes de encarceramento do apenado, nos termos do pedido apresentado. Desde que sejam observadas as restri√ß√Ķes contidas na Lei de Execu√ß√£o Penal, notadamente o art. 50, inciso VII, bem como outras eventuais condi√ß√Ķes de seguran√ßa impostas pelo Departamento de Pol√≠cia Federal".

"Nessa senda, impende salientar que outros pedidos de dilig√™ncia apresentados por comiss√Ķes parlamentares consistentes em visita √† pris√£o ou ao preso dever√£o ser previamente submetidos ao Ju√≠zo para autoriza√ß√£o e dever√£o especificar a natureza da dilig√™ncia e da circunst√Ęncia de fato que a motivou, devendo para tanto serem apresentados os documentos legislativos espec√≠ficos."

A vistoria à PF em Curitiba - o berço da Lava Jato - foi aprovada na quarta-feira, 12, após requerimento da senadora Vanessa Grazziotin, um dia depois de a visita de 11 governadores a Lula, ser barrada pela Justiça.

Ao vetar a visita de políticos ao ex-presidente, a juíza Carolina Lebbos decidiu expressamente que "não há fundamento para a flexibilização do regime geral de visitas próprio à carceragem da Polícia Federal".

A magistrada destacou trecho da ficha individual do apenado, referindo-se √† decis√£o do juiz S√©rgio Moro, que mandou prender Lula. "Al√©m do recolhimento em Sala do Estado Maior, foi autorizado pelo juiz a disponibiliza√ß√£o de um aparelho de televis√£o para o condenado. Nenhum outro privil√©gio foi concedido, inclusive sem privil√©gios quanto a visita√ß√Ķes, aplicando-se o regime geral de visitas da carceragem da Pol√≠cia Federal, a fim de n√£o inviabilizar o adequado funcionamento da reparti√ß√£o p√ļblica, tamb√©m n√£o se justificando novos privil√©gios em rela√ß√£o aos demais condenados".

Barrados pela Justi√ßa, os governadores deixaram uma carta manuscrita para o petista. "Infelizmente, a lei de execu√ß√£o penal n√£o foi cumprida adequadamente e n√£o pudemos abra√ß√°-lo pessoalmente", registra o documento. "Mas, por nosso interm√©dio, milh√Ķes de brasileiros e brasileiras est√£o solid√°rios e sendo a sua voz por um Brasil justo, democr√°tico, soberano e livre."

Outras visitas

No despacho desta segunda, a juíza abriu prazo de um dia também para que o MPF se manifeste sobre o direito de visitas pedido pela senadora Gleisi Hoffmann, presidente do PT, e outros políticos, como o pré-candidato a presidente Ciro Gomes.

Lula entra hoje no décimo dia de cárcere na Lava Jato. Após rendição na sexta-feira, dia 6 de abril, ele foi preso no sábado, 7, e chegou na sede da Superintendência da PF em Curitiba nas derradeiras horas do dia para início de cumprimento da pena de 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na "sala de Estado-Maior", preparada para recebê-lo, no quarto andar do prédio, onde está isolado desde então - com contato apenas com os advogados e a família.

Desde que foi a aberto o processo de execução de pena e expressamente determinado que estavam vetados privilégios adicionais a Lula, além de uma "cela" especial, seis pedidos de políticos foram apresentados requerendo o direito de ver o ex-presidente como "amigo".

O filho do ex-ministro José Dirceu - condenado na Lava Jato - e a senadora Gleisi foram os primeiros a requererem o direito. Escolhida pelo ex-presidente como sua porta-voz com o partido durante a prisão, ela esteve na PF minutos depois de sua chegada no sábado. O pedido foi feito pelo escritório do ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão.

A senadora alega ser presidente do PT e "amiga pessoal" do preso. Como Lula √© presidente de honra da legenda e pr√©-candidato oficial ao cargo de presidente da Rep√ļblica, o pedido argumenta existir "urg√™ncia". Com base na Constitui√ß√£o, na Lei de Execu√ß√£o Penal e acordos internacionais, a senadora faz o pedido, de forma similar ao apresentado no mesmo dia pelo filho de Jos√© Dirceu. O MPF informou na noite desta segunda ontem n√£o ver problema em rela√ß√£o √† visita dos dois.

Foram apresentados também pedidos de visitas como amigos dos políticos Eduardo Suplicy, Carlos Lupi, André Figueiredo e Ciro Gomes. Nesta segunda, foi a vez do argentino Nobel da Paz Adolfo Perez Esquivel solicitar visitação. Nesses casos, o MPF pediu que a defesa de Lula se manifeste sobre tais requerimentos, "a fim de que esclareça" se eles "figuram na condição de amigos pessoais do apenado".

Esquivel também requereu direito de vistoriar a cela de Lula e da carceragem "na condição de Prêmio Nobel da Paz e presidente de Organismo de Tutela Internacional dos Direito Humanos". Nesse caso, o MPF deu parecer contrário a vistoria.

AE
Comentários

Carregando notícias...
COPYRIGHT © - PORTAL ALÔ - TODOS OS DIREITOS RESERVADOS
ANUNCIE | FALE CONOSCO | COMERCIAL | EXPEDIENTE | TRABALHE CONOSCO