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DIA DOS PAIS: procedimentos para registro tardio
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10/08/2018 09h10

Desde que você se conhece por gente já comemora o Dia dos Pais. Mas, claro que para quem não possui a fi gura paterna presente, costuma comemorar com o parente mais próximo, como o avô ou tios. Entretanto, muitos casos de separações, abandono ou desencontros da vida, entre diversos fatores pessoais, contribuem para que o registro de paternidade não seja feito no ato do nascimento. Uma pesquisa realizada na Universidade de Brasília (UnB), registrou que no Brasil cerca de 20% da população não tem o pai no registro de nascimento. Ainda na pesquisa foi constado que a expressões como “pai ignorado” são evitadas e espaço fi ca em branco. O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografi a e Estatística) acompanha um único dado a respeito do pai em suas estatísticas do registro civil: a unidade da federação em que nasceu. E a informação inexiste em 8% dos registros feitos em 2006, dado mais recente da série histórica. Por outro lado, a lei da paternidade permitiu à mãe declarar, ainda que fora da certidão, o nome do pai de seu fi lho. Os cartórios encaminham as indicações ao Ministério Público, que dão início à investigação da paternidade. O maior problema desse assunto é que uma grande parcela das mães não apresenta dados dos pais. E, mesmo quando apresentam, os resultados de ações de reconhecimento têm se mostrado modestos. Entre os casos onde surgem a necessidade da realização de registro paterno tardio, atualmente existem formas legais para isso de forma totalmente gratuita. E, melhor ainda, a qualquer momento.

COMO FAZER CASO ELE NÃO TENHA CERTEZA DA PATERNIDADE

A mãe pode supor quem é o pai da criança em um cartório civil e o Ministério Público iniciará uma apuração com o intuito de confi rmar se o suposto pai é, de fato, o verdadeiro. É importante dizer que, o Ministério Público pode exigir o pagamento de pensão acumulada durante todo o tempo em que a criança não teve o registro paterno.

 

INSTITUIÇÃO QUE AUXILIA O ENCONTRO DOS PAIS

Existe um programa do Conselho Nacional de Justiça que foi c r i a d o no ano de 2010 e tem o objetivo de auxiliar na apuração da paternidade.

 

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS NA HORA DE IDENTIFICAR O SUPOSTO PAI

Na hora de ir até o cartório indicar quem é o suposto pai, é necessário que a mão ou o filho apresente a certidão de nascimento (mesmo sem o nome do pai) ao tabelião do cartório civil. Além disso, é necessário que seja preenchida uma fi cha especifi ca do cartório.

 

O QUE ACONTECE SE O PAI REJEITAR ASSUMIR O FILHO?

Caso isso aconteça, o juiz pode solicitar a presença do pai no tribunal e tudo será resolvido a partir de lá. Aqui, quando o pai negar e falar que não irá assumir o fi lho que dizem ser dele, o juiz optará por pedir um exame de DNA.

 

O PAI PODE NEGAR A FAZER O EXAME DE DNA?

Sim. Caso o pai não queira fazer o exame de DNA, não existe nenhuma lei que o obrigue a realizálo. Contudo, essa negação trata consequências como a confi rmação do direito de reconhecimento de paternidade. Assim, o cartório irá realizar o registro do nome do pai e dos avós paternos na certidão do fi - lho e o pai deverá colocar em prática os deveres dados a ele.

Da redação do Alô Brasília
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