Empresário recorre contra pedido do MP brasileiro na Suíça
Jamil Chade, correspondente, e Fabio Serapi√£o
Genebra e Brasília
17/04/2018 07h24
A defesa do empres√°rio Jos√© Amaro Pinto Ramos tenta impedir nas cortes su√≠√ßas que extratos e documentos de contas suas no pa√≠s sejam repassados ao Brasil para uso do Minist√©rio P√ļblico em investiga√ß√Ķes.

O escritório do procurador-geral da Suíça confirmou ao jornal O Estado de S. Paulo que deu sinal verde para que a documentação fosse transferida ao Brasil. Mas a defesa de Ramos entrou com um recurso. Ele é apontado em delação premiada do ex-presidente da Odebrecht Pedro Novis como intermediário de repasses no exterior que teriam como beneficiário o senador José Serra (PSDB-SP).

No segundo semestre de 2017, a pedido do Brasil, o Minist√©rio P√ļblico da Su√≠√ßa coletou informa√ß√Ķes sobre o empres√°rio e as contas da offshore Circle Technical Company em bancos do pa√≠s. Mas uma batalha jur√≠dica foi iniciada diante da tentativa da defesa de evitar que essas informa√ß√Ķes chegassem ao Brasil.

"O escrit√≥rio do procurador-geral publicou uma decis√£o final sobre a execu√ß√£o da coopera√ß√£o m√ļtua (com o Brasil)", afirmou o Minist√©rio P√ļblico su√≠√ßo. "Como as partes envolvidas submeteram um recurso diante da Corte de Apelo do Tribunal Criminal Federal contra essa decis√£o, esse processo ainda est√° em andamento."

Tanto Serra como o empres√°rio s√£o investigados em um inqu√©rito que tramita no Supremo Tribunal Federal. Os investigadores tentam mapear a rela√ß√£o entre os dois relatada por Novis em seu acordo de colabora√ß√£o. Embora a coopera√ß√£o esteja em andamento, n√£o h√° informa√ß√Ķes sobre ela no inqu√©rito em curso no STF.

O executivo disse ter repassado R$ 4,5 milh√Ķes ao senador, entre 2006 e 2007, por meio de "uma conta banc√°ria no exterior fornecida por Jos√© Amaro". "Que pode afirmar que as transfer√™ncias realizadas para a Circle Technical Company, conforme indicado por Jos√© Serra, n√£o possuem qualquer rela√ß√£o com servi√ßos prestados por Jos√© Amaro Pinto Ramos", disse Novis √† PF.

Os valores teriam como destino a campanha do tucano ao governo de São Paulo, em 2006. Em depoimento à PF, Ramos confirmou ser o proprietário da offshore Circle Technical e disse que a empresa nunca foi declarada à Receita Federal do Brasil.

Por meio de sua assessoria, Serra informou que Ramos jamais trabalhou em suas campanhas eleitorais e que contas das campanhas "sempre cumpriram as determina√ß√Ķes da legisla√ß√£o, nunca tendo recebido dinheiro no exterior".

O advogado Eduardo Carnel√≥s, defensor de Ramos, disse que o representante do empres√°rio na Su√≠√ßa "vislumbrou v√°rias irregularidades jur√≠dicas no pedido, por isso recorreu ao Poder Judici√°rio daquele pa√≠s". As informa√ß√Ķes s√£o do jornal O Estado de S. Paulo.

AE
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