Governo reconhece que País terá de se integrar mais na economia mundial
Jamil Chade, correspondente
S√£o Paulo
17/07/2017 12h04
O governo de Michel Temer admite que o Brasil ter√° de promover uma maior integra√ß√£o na economia mundial. Mas, num esfor√ßo de explicar a situa√ß√£o no Pa√≠s aos demais parceiros comerciais numa sabatina na OMC, a diplomacia nacional recorreu √† frase de Tom Jobim. "O Brasil n√£o √© para principiantes", afirmou Pedro Miguel da Costa e Silva, diretor do Departamento Econ√īmico do Itamaraty. "Somos um pa√≠s grande e complexo", disse o diplomata que liderou uma equipe de mais de 20 t√©cnicos do governo para responder √†s perguntas dos governos estrangeiros.

A partir desta segunda-feira, a OMC realiza um exame completo da pol√≠tica comercial do Brasil. Num informe duro, a entidade deixou claro que a economia nacional √© ainda "relativamente fechada" e que pol√≠ticas de incentivos distorceram a competitividade da ind√ļstria nacional. No total, mais de 700 perguntas e cobran√ßas foram feitas ao Pa√≠s pelas principais economias.

Em seu discurso na OMC, o diplomata deixou claro que "n√£o concorda necessariamente com a linha editorial e com muitas das opini√Ķes e sugest√Ķes que podem ser encontradas no informe". Para o governo, a economia nacional √© "diversificada e din√Ęmica".

O Itamaraty admite que o argumento de a economia ser orientada ao mercado doméstico é "parcialmente verdadeira". Mas alerta que outros também são. As taxas de participação do comércio no PIB brasileiro, por exemplo, seriam equivalentes aos índices nos EUA e Japão.

Mas o governo também insinua que a situação atual é uma herança de governos passados e que uma mudança seria realizada. "Isso é resultado de escolhas históricas que fizemos sobre o desenvolvimento", disse Silva. "Escolhemos o desenvolvimento por meio da atração de investimentos e tivemos muito sucesso nisso. Agora, estamos convencidos de que o Brasil precisa ser ainda mais aberto e integrado na economia mundial", afirmou.

Ao explicar a situação no País, o diplomata descreveu a crise como "possivelmente a pior recessão" da história. "E, como a maioria de vocês sabem, a crise ocorre em um contexto político desafiador", admitiu, garantindo que o governo está tomando medidas para superar as dificuldades. Para 2017, a previsão é de uma expansão de apenas 0,5% do PIB.

Prometendo reformas fiscais, nos gastos p√ļblicos, nova lei trabalhista e aposentadorias, o chefe da delega√ß√£o apontou que existem sinais de que a economia est√° se recuperando. "A recess√£o de 2015 e 2016 acabou", disse, apontando ainda para a queda do desemprego. Em sua avalia√ß√£o, a prova de que a confian√ßa no Brasil foi mantida √© a taxa de investimentos, com US$ 11 bilh√Ķes em 2017 no setor de infraestrutura.

Silva tamb√©m garante que o governo ir√° adotar novas medidas de privatiza√ß√£o e concess√Ķes p√ļblicas. Outro sinal de abertura seria o interesse do Brasil em fazer parte da OCDE, al√©m de novos acordos comerciais com pa√≠ses como Canad√°, L√≠bano, Tun√≠sia, Europa e Austr√°lia.

Impostos

A delega√ß√£o brasileira admitiu que o sistema tribut√°rio √© um entrave, como apontou a OMC. Mas deixou claro que o tema est√° em debate no Pa√≠s e que o "Custo Brasil" n√£o afeta apenas as empresas estrangeiras, mas tamb√©m o setor privado nacional. "O governo √© o primeiro a reconhecer a necessidade de simplificar as obriga√ß√Ķes fiscais", disse. O Itamaraty ainda listou uma s√©rie de iniciativas para reduzir a burocracia e facilitar o com√©rcio.

Mas o Basil fez questão de confrontar os questionamentos de governos estrangeiros de que a agricultura nacional estaria contando com uma série de programas de apoio. De acordo com o Itamaraty, o desembolso representa apenas 2,6% da produção nacional, um dos menores do mundo.

Outra cr√≠tica respondida pelo governo brasileiro se refere √†s exig√™ncias de conte√ļdo local, com programas at√© j√° condenados nos tribunais da OMC. Para o governo, essa forma de descrever os programas n√£o √© correta e as medidas apenas visam promover a produ√ß√£o local e melhorias tecnol√≥gicas. Para completar, o Brasil insiste que seus programas de apoio √† exporta√ß√£o est√£o "em linha com as obriga√ß√Ķes internacionais".

AE
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