Ju√≠za p√Ķe diretores e engenheiros fora da Dersa
Julia Affonso
S√£o Paulo
10/08/2018 08h33
Em decis√£o no √Ęmbito da Opera√ß√£o Pedra no Caminho, a ju√≠za Maria Isabel do Prado, da 5.¬™ Vara Federal, em S√£o Paulo, suspendeu as atividades p√ļblicas de dois diretores e de dois engenheiros do Desenvolvimento Rodovi√°rio S/A (Dersa). Os quatro investigados ligados √† estatal paulista e outros 10 s√£o acusados pela for√ßa-tarefa da Opera√ß√£o Lava Jato, em S√£o Paulo, pelos crimes de fraude √† licita√ß√£o, falsidade ideol√≥gica e organiza√ß√£o criminosa.

Em nota, a Dersa informou que somente um dos engenheiros "continua exercendo sua função, pois até este momento a companhia não foi notificada sobre a referida decisão judicial". Segundo a estatal paulista, os outros "já haviam deixado a empresa".

O documento subscrito pela magistrada √© de 2 de agosto e atinge os diretores da Dersa Benjamim Venancio de Melo J√ļnior (financeiro) Silvia Cristina Aranega Menezes (Jur√≠dica), os engenheiros fiscais da estatal paulista Carlos Prado Andrade e H√©lio Roberto Correa e outros quatro investigados ligados a empreiteiras. A decis√£o acolhe pedido do Minist√©rio P√ļblico Federal.

"Como garantia da ordem p√ļblica e da ordem econ√īmica, como forma menos gravosa indispens√°vel para, sen√£o impedir, ao menos reduzir os riscos de reitera√ß√£o criminosa contra a sociedade e a economia, determino em face de todos os denunciados acima a suspens√£o das atividades p√ļblicas (daqueles que atuam/atuavam na empresa Dersa), bem como das atividades de natureza econ√īmica (daqueles que atuam em empresa particular executora de contratos com recursos p√ļblicos), nos termos do artigo. 319, VI, do CPP, devendo o denunciado se afastar de tais empresas, sob pena de convers√£o de tal medida em outra mais gravosa", determinou a ju√≠za.

A den√ļncia foi protocolada pela for√ßa-tarefa da Lava Jato em 27 de julho. Os procuradores acusam o grupo de integrarem uma organiza√ß√£o criminosa para fraudar licita√ß√Ķes dos lotes 1, 2 e 3 do trecho norte do Rodoanel.

O Rodoanel Mario Covas √© um empreendimento vi√°rio de grande porte que interliga todas as estradas que chegam a S√£o Paulo. O objetivo principal da obra, em constru√ß√£o desde 1998, √© evitar o fluxo de caminh√Ķes pesados que n√£o se destinam √† capital pelas vias urbanas da cidade. A obra conta com aporte de recursos federais por meio do conv√™nio 04/99, firmado entre o DNIT, a Dersa, o Estado de S√£o Paulo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Segundo a den√ļncia, os aditivos se baseavam na "presen√ßa inesperada" dos matac√Ķes que precisavam ser removidos. Contudo, desde o projeto b√°sico do Rodoanel, j√° se sabia que o trecho norte passaria pela rochosa Serra da Cantareira e que tal quest√£o geol√≥gica era prevista. O projeto b√°sico se lastreava em pesquisas realizadas pelo Instituto de Pesquisas Tecnol√≥gicas da Universidade de S√£o Paulo (USP), que h√° 60 anos estuda a regi√£o do empreendimento. A remo√ß√£o dos matac√Ķes, portanto, j√° era um custo que compunha os pre√ßos previstos para cada lote.

Os acr√©scimos indevidos geraram impacto financeiro calculado pelo Minist√©rio P√ļblico Federal em torno de R$ 480 milh√Ķes, que correspondem ao superfaturamento por meio da manipula√ß√£o proposital de quantitativos nos contratos. Na den√ļncia, a Procuradoria da Rep√ļblica requereu que este valor seja o m√≠nimo para repara√ß√£o. O Tribunal de Contas da Uni√£o apontou que somente os aditivos contratuais geraram um preju√≠zo de R$ 235 milh√Ķes aos cofres p√ļblicos.

Nota da Dersa

"A DERSA - Desenvolvimento Rodovi√°rio S/A informa que dos quatro citados pela reportagem H√©lio Roberto Correa continua exercendo sua fun√ß√£o, pois at√© este momento a Companhia n√£o foi notificada sobre a referida decis√£o judicial. Os demais citados j√° haviam deixado a Empresa. Ao lado do Governo do Estado, a DERSA √© a maior interessada na elucida√ß√£o do caso. Havendo qualquer eventual preju√≠zo ao er√°rio p√ļblico, o Estado adotar√° as medidas cab√≠veis, como j√° agiu em outras ocasi√Ķes."

AE
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