Justiça Federal do DF nega habeas corpus a Eduardo Cunha na Operação Patmos
Breno Pires
Brasília
12/07/2018 15h50
O juiz titular da 10¬™ Vara da Justi√ßa Federal do Distrito Federal, Vallisney de Souza Oliveira, manteve a pris√£o preventiva determinada contra o ex-presidente da C√Ęmara Eduardo Cunha (MDB-RJ), no √Ęmbito da Opera√ß√£o Patmos, deflagrada em maio de 2017 com base na dela√ß√£o da JBS.

A decisão se dá em meio a uma indefinição dentro da Justiça Federal do DF sobre quem vai ser o relator dos fatos relacionados a essa operação, que atingiu o presidente Michel Temer, uma vez que tanto Vallisney quanto Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal, afirmam que são os relatores naturais.

Uma decis√£o do Superior Tribunal de Justi√ßa (STJ) apontou que, neste pedido espec√≠fico, a decis√£o caberia a Vallisney. A justi√ßa Federal do DF, no entanto, disse que isso n√£o significa que j√° est√° definido que os processos da Patmos ficar√£o na 10¬™ Vara. A defini√ß√£o, quando houver, √© importante tamb√©m porque pode significar para qual vara ser√° encaminhado o inqu√©rito de uma das den√ļncias que envolveram o presidente Michel Temer e foram barradas na C√Ęmara.

A pris√£o foi determinada ap√≥s os delatores Joesley Batista e Ricardo Saud apontarem que Eduardo Cunha e L√ļcio Funaro receberam dinheiro para se calarem enquanto estivessem na pris√£o a respeito da poss√≠vel pr√°tica de crimes envolvendo o presidente da Rep√ļblica, Michel Temer.

Para sustentar que a pris√£o n√£o se justifica, a defesa argumentou que Cunha n√£o representa periculosidade e que n√£o existe risco de continuidade de cometimento de crimes, ao apontar que n√£o h√° nenhum indicativo de il√≠cito ap√≥s o afastamento dele do Parlamento. Ele pontuou que os demais presos da Opera√ß√£o Patmos j√° tinham sido libertados ou passaram a ter medidas menos graves, como o uso de tornozeleira eletr√īnica. Vallisney disse que, mesmo ap√≥s 12 meses, a situa√ß√£o n√£o mudou.

"O custodiado vinha cometendo delitos desde o ano de 2003, fazendo uso de seu poder pol√≠tico (foi presidente da C√Ęmara dos Deputados) e de sua forte influ√™ncia junto a outros comparsas para locupletar-se, o que continuou a ocorrer mesmo com a sua pris√£o, n√£o tendo cessado com o afastamento da atividade parlamentar", disse o juiz.

O magistrado disse que "as capta√ß√Ķes ambientais, a√ß√Ķes controladas e intercepta√ß√Ķes telef√īnicas realizadas no presente caso, al√©m dos depoimentos de Joesley Batista, Florisvaldo Caetano de Oliveira e Francisco de Assis e Silva, sinalizam o pagamento de vantagem indevida a Eduardo Cunha, mesmo depois de preso, com o objetivo de compensar d√≠vidas de propina e mant√™-lo tranquilo, e em sil√™ncio, em rela√ß√£o a fatos que pudessem afetar outros envolvidos, como a c√ļpula dos integrantes do MDB da C√Ęmara, n√£o se tratando de fatos desconexos e sem corrobora√ß√£o".

"√Č diferente e destacada dos demais envolvidos, reclamando, por isso, a manuten√ß√£o da cust√≥dia para a garantia da ordem p√ļblica. Assim, a necessidade de manter interrompida a atua√ß√£o da organiza√ß√£o criminosa referida e o risco concreto de reitera√ß√£o criminosa justificam a manuten√ß√£o da pris√£o cautelar", disse.

Competência

Os fatos relacionados à Operação Patmos haviam sido distribuídos inicialmente à 10ª Vara, depois de o Supremo Tribunal Federal enviar. Depois, foi redistribuído internamente para a 12ª Vara, onde Marcos Vinícius chegou a tomar a decisão da soltura do empresário Joesley Batista.

Em seguida, por√©m, em concord√Ęncia com um pedido do Minist√©rio P√ļblico Federal do DF, Vallisney solicitou o retorno ao seu gabinete, afirmando que havia conex√£o com casos em tramita√ß√£o na 10¬™ Vara e decis√Ķes judiciais anteriores dele e de seu substituto, o juiz Ricardo Leite, reconhecendo a conex√£o.

Embora o "conflito de competência" esteja tramitando no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, coube ao ministro do STJ, Rogério Schietti, dizer que, neste pedido específico, a análise deveria ser de Vallisney de Oliveira.

AE
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