Laurita nega liberdade a elo de Picciani na Operação Cadeia Velha
12/07/2018 15h09
A presidente do Superior Tribunal de Justi√ßa (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu liminarmente pedido de suspens√£o da pris√£o preventiva do economista Jorge Luiz Ribeiro, investigado na Opera√ß√£o Cadeia Velha por supostamente ter participado do esquema de pagamento il√≠cito de valores na administra√ß√£o p√ļblica do Rio.

De acordo com o Minist√©rio P√ļblico Federal, o economista era um dos operadores financeiros respons√°veis pelo recebimento de propina destinada ao presidente afastado da Assembleia do Rio, deputado estadual Jorge Picciani (MDB), informou o site do STJ (RHC 100148).

O mérito do habeas corpus ainda será julgado pela Quinta Turma. O relator é o ministro Felix Fischer.

Segundo o MPF, em apenas uma das opera√ß√Ķes, Jorge Luiz Ribeiro teria recebido, em nome do deputado fluminense, mais de R$ 11 milh√Ķes provenientes da construtora Odebrecht.

Por causa de problemas de sa√ļde, o economista teve concedida pris√£o domiciliar pelo Tribunal Regional Federal da 1¬™ Regi√£o (TRF-1). Mas o pr√≥prio TRF-1 negou o pedido de suspens√£o do decreto prisional por entender que a cust√≥dia preventiva era "necess√°ria para manter a ordem p√ļblica e evitar a possibilidade de reitera√ß√£o delitiva".

No recurso em habeas corpus ao STJ, a defesa do economista alega que os supostos fatos delituosos descritos no decreto de pris√£o teriam ocorrido entre 2013 e 2016 e, portanto, n√£o s√£o contempor√Ęneos √† decis√£o de cust√≥dia. A defesa sustenta que "a liberdade n√£o oferece risco para a investiga√ß√£o criminal".

Laurita destacou que, ao indeferir o primeiro pedido de habeas corpus, o TRF-1 apontou que a Operação Cadeia Velha foi deflagrada com o objetivo de desbaratar "gigantesco e complexo" esquema criminoso estruturado no Estado do Rio.

Segundo o tribunal, os supostos crimes de corrup√ß√£o atribu√≠dos √† c√ļpula da Assembleia Legislativa do Rio "causaram preju√≠zos a servi√ßos p√ļblicos essenciais e desmoralizaram ainda mais as institui√ß√Ķes do Estado".

A ministra ressaltou que o TRF-1 concluiu que a manuten√ß√£o da cust√≥dia provis√≥ria era "necess√°ria para resguardar a ordem p√ļblica e interromper o recebimento de propina pelo deputado Jorge Picciani, tendo em vista a exist√™ncia de ind√≠cios de que a obten√ß√£o de vantagens il√≠citas por interm√©dio do economista teria continuado mesmo ap√≥s a deflagra√ß√£o da Opera√ß√£o Cadeia Velha e da pris√£o do ex-governador S√©rgio Cabral".

"Em juízo de cognição sumária, não vislumbro o fumus boni iuris do pedido, pois o acórdão combatido não se mostra, primo icto oculi, desarrazoado ou, muito menos, carente de fundamentação", concluiu a ministra ao indeferir a liminar.

Jorge Picciani tem negado enfaticamente ligação com esquema de propinas no Rio.

Na segunda-feira, 9, em seu primeiro depoimento em processo da Lava Jato do Rio, o presidente afastado da Assembleia do Rio tentou se distanciar do ex-governador. Disse que n√£o √© integrante "das rep√ļblicas de Leblon e Mangaratiba", onde o Cabral possui im√≥veis de luxo, e negou participa√ß√£o no suposto esquema de propinas chefiado pelo ex-chefe do Executivo fluminense.

Na segunda, Picciani dep√īs no Tribunal Regional Federal da 2¬™ Regi√£o (TRF-2) ao desembargador Abel Gomes.

"Nunca participei das festas em Paris (referindo-se à Farra dos Guardanapos que juntou secretários de Cabral e empresários). Não fui à Olimpíada, apesar de ter sido chamado. Sempre acordei às 5 horas da manhã. A minha vida sempre foi e é política", disse.

A reportagem está tentando localizar a defesa de Jorge Luiz Ribeiro. O espaço está aberto para manifestação.

No recurso em habeas corpus ao STJ, a defesa do economista alega que os supostos fatos delituosos descritos no decreto de pris√£o teriam ocorrido entre 2013 e 2016 e, portanto, n√£o s√£o contempor√Ęneos √† decis√£o de cust√≥dia. A defesa sustenta que "a liberdade n√£o oferece risco para a investiga√ß√£o criminal.

AE
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