Saúde
Medicamentos importados podem ter o registro facilitado
Foto: Reprodução
11/10/2018 06h35

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) volta a se reunir na quarta-feira (10) para a votação de projetos, após o primeiro turno das eleições. Entre os 16 itens na pauta, está uma proposta de Ana Amélia (PP-RS) visando um sistema com menos burocracia e mais incentivo à inovação no que tange ao registro de medicamentos e insumos farmacêuticos inovadores importados (PLS 8/2018). A proposta altera a lei hoje em vigor (Lei 6.360), para que não seja mais cobrada a obrigação de que estes medicamentos e insumos farmacêuticos importados sejam registrados antes pelo país de origem. O projeto tem o apoio da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), como deixou claro em audiência na CAS no ano passado seu então diretor Jarbas Barbosa — Qual é o problema que a lei atual traz? Se uma empresa norte-americana desenvolver um novo medicamento para a leishmaniose, que não existe nos EUA, só tem no Brasil, vai pensar se vale a pena pedir o registro na Anvisa, tendo primeiro que pedir o registro na agência deles e gastar U$ 1 milhão, que é o que se cobra por lá. Resumo da história: não vai haver medicamento algum para a leishmaniose neste caso — explicou na ocasião Barbosa, que hoje é subdiretor da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS).

Da redação do Alô Brasília
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