Minist√©rio P√ļblico Eleitoral aju√≠za a√ß√Ķes por propaganda antecipada em PE
Kleber Nunes
Recife
13/06/2018 20h49
O Minist√©rio P√ļblico Eleitoral de Pernambuco (MPE-PE) ajuizou nesta quarta-feira, 13, a√ß√Ķes por propaganda eleitoral antecipada contra quatro pol√≠ticos do Estado: o presidente da Assembleia Legislativa pernambucana, Guilherme Uch√īa (PSC), seu filho e pr√©-candidato √† C√Ęmara J√ļnior Uch√īa (PSC), o deputado federal e ex-ministro Minas e Energia Fernando Coelho Filho (DEM) e a prefeita de Brej√£o (PE), Beta Cadengue (PSB).

De acordo com a acusa√ß√£o, os Uch√īa espalharam 24 outdoors em cidades da regi√£o metropolitana do Recife. Nas pe√ßas publicit√°rias, que, segundo o MPE-PE, custaram R$ 12 mil, apareciam as imagens de pai e filho, suas datas de anivers√°rio e a frase: "Duas gera√ß√Ķes que buscam um Pernambuco forte merecem grandes homenagens. Feliz anivers√°rio!".

Fernando Coelho Filho e Beta Cadengue foram acusados de fazer propaganda antecipada para o pr√©-candidato a deputado federal Jo√£o Campos (PSB), filho mais velho do ex-governador Eduardo Campos, morto em 2014 em um acidente a√©reo. De acordo com o MPE-PE, em 1.¬ļ de mar√ßo, um letreiro eletr√īnico no palco da festa de emancipa√ß√£o de Brej√£o exibiu o nome do pr√©-candidato entre as frases "Parab√©ns Brej√£o" e "Obrigado pela presen√ßa".

"O pr√©-candidato e herdeiro pol√≠tico (de Eduardo Campos) benefici√°rio da propaganda eleitoral antecipada, contudo, n√£o participou da festa, mas n√£o resta d√ļvida de que a conduta ostenta n√≠tido car√°ter eleitoreiro para impulsionar a potencial candidatura de Jo√£o Campos no pleito que se avizinha", declarou o procurador regional eleitoral Wellington Saraiva.

O procurador pediu √† Justi√ßa que os pol√≠ticos sejam multados conforme determina o artigo 36, par√°grafo 3.¬ļ, da Lei 9.504/97 - que prev√™ multa de R$ 5 mil a 25 mil, ou equivalente ao custo da propaganda irregular. Os pol√≠ticos t√™m 48 horas para apresentar sua defesa.

Defesas

Em nota enviada por sua assessoria de imprensa, o deputado federal Fernando Coelho Filho afirmou que não foi notificado da acusação e sua defesa somente se manifestará após a notificação oficial. Beta Cadengue disse à reportagem que também não foi notificada e que se posicionará assim que tomar conhecimento da ação.

"N√£o fiz nenhuma propaganda irregular, n√£o autorizei que fizessem nenhuma propaganda e n√£o fui notificado pelo Minist√©rio P√ļblico Eleitoral", disse Jo√£o Campos via assessoria.

A assessoria de imprensa da Assembleia Legislativa pernambucana declarou em nota que Guilherme Uch√īa "j√° se pronunciou perante √† Justi√ßa Eleitoral em rela√ß√£o a determinado assunto". Procurado, J√ļnior Uch√īa n√£o se manifestou.

AE
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