'No meu tempo, n√£o tinha MP e Ibama para encher o saco'
André Borges
Brasília
11/10/2018 11h10
A área ambiental deverá passar por mudanças radicais a partir do ano que vem, caso o candidato Jair Bolsonaro se saia vencedor nas urnas, no dia 28 de outubro. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o general Oswaldo Ferreira, cérebro de Bolsonaro responsável pelos planos nas áreas de infraestrutura e meio ambiente, confirmou que o setor deverá ser totalmente reestruturado, para eliminar "atrasos" e separar "o que pode e o que não poder ser feito".

Militar da reserva e cotado para ser o ministro dos Transportes do candidato do PSL, Oswaldo Ferreira recorreu às experiências que viveu no Exército durante a construção da BR-163, entre o Mato Grosso e o Pará, para comentar como vê a questão do licenciamento ambiental no País.

"Eu fui tenente feliz na vida. Quando eu constru√≠ estrada, n√£o tinha nem Minist√©rio P√ļblico nem o Ibama. A primeira √°rvore que n√≥s derrubamos (na abertura da BR-163), eu estava ali... derrubei todas as √°rvores que tinha √† frente, sem ningu√©m encher o saco. Hoje, o cara, para derrubar uma √°rvore, vem um punhado de gente para encher o saco."

A rodovia mencionada pelo general foi aberta pelos militares nos anos 1970, quando o lema oficial do governo era "integrar para n√£o entregar" o Brasil. Hoje, convertida na principal rota rodovi√°ria de escoamento de gr√£os do Pa√≠s, a BR-163, ainda tem quase 100 km de terra. A rodovia, tamb√©m chamada de "Cuiab√°-Santar√©m", √© conhecida por seus atoleiros e filas intermin√°veis de caminh√Ķes. Obras de pavimenta√ß√£o t√™m sido realizadas por batalh√Ķes de engenharia do Ex√©rcito. O tra√ßado de quase toda a estrada, principalmente no Par√°, √© marcado pela ocupa√ß√£o irregular e desmatamento ilegal.

Fus√Ķes

O plano de governo de Bolsonaro já deixou clara sua intenção de fundir a estrutura do Ministério do Meio Ambiente ao Ministério da Agricultura. Ibama e o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), que hoje cuida das unidades de conservação do País, seriam unidos em um mesmo órgão.

A √°rea de licenciamento ambiental passaria ainda por uma mudan√ßa profunda, com uma estrutura de funcionamento similar √† da Advocacia Geral da Uni√£o (AGU): servidores do Ibama seriam enviados para diversos √≥rg√£os, para cuidar de licenciamentos ambientais espec√≠ficos. Esse √ļltimo, por sua vez, teria ainda a sua √°rea de licenciamento "descentralizada", com servidores locados em cada √≥rg√£o p√ļblico.

"Ninguém é maluco de ser contra o meio ambiente, mas precisamos esclarecer logo o que pode e o que não pode ser feito", disse Ferreira. "Nós não temos partidos. Zero. Eu não tenho filiação partidária, nem sou afilhado de nada. Nunca vou ser. Sou um cara técnico, com visão prática das coisas", comentou o general, que até o ano passado comandava o Departamento de Engenharia e Construção do Exército.

Retrocesso

Para Sandra Cureau, subprocuradora-geral da Rep√ļblica no Minist√©rio P√ļblico Federal, especialista em Direito Ambiental, as propostas de Bolsonaro significam "a maior possibilidade de retrocesso na √°rea ambiental da hist√≥ria."

"S√£o amea√ßas muito claras. Estamos correndo risco de ter um Minist√©rio P√ļblico amorda√ßado. O que me surpreende √© que boa parte das pessoas instru√≠das desse Pa√≠s n√£o consiga ver o perigo que o Pa√≠s est√° correndo", declarou ao jornal O Estado de S. Paulo.

Cureau, que por dez anos esteve √† frente da 4¬™ C√Ęmara da Procuradoria-Geral da Rep√ļblica, voltada para temas ambientais, criticou a ideia de Bolsonaro de unir o Meio Ambiente e Agricultura em uma mesma pasta. "Essa ideia √© simplesmente absurda. S√£o √°reas que sempre se chocaram. √Č natural que seja assim. Fazer isso significaria, na pr√°tica, acabar com o Minist√©rio do Meio Ambiente. Os interesses do setor produtivo v√£o sempre prevalecer, n√£o h√° d√ļvida disso."

A subprocuradora-geral da Rep√ļblica recha√ßou ainda a inten√ß√£o j√° declarada por Bolsonaro, de retirar o Brasil do Acordo de Paris, que diz respeito a medidas de combate √†s mudan√ßas clim√°ticas. Bolsonaro seguiria, desta forma, o mesmo caminho j√° adotado pelo presidente Donald Trump, que retirou os EUA do pacto global do clima. "Seria uma calamidade. O Brasil tem um compromisso firme com a manuten√ß√£o de suas florestas, a conten√ß√£o do desmatamento, contra a√ß√Ķes que possam descontrolar o clima. Todos est√£o extremamente preocupados com o que pode vir por a√≠", afirmou Cureau. As informa√ß√Ķes s√£o do jornal O Estado de S. Paulo.

AE
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