Not√≠cias falsas podem afetar elei√ß√Ķes de 2018
Foto: Reprodução internet
23/03/2018 07h53

O tema das chamadas fake news ganhou atenção de autoridades de todo o mundo, especialmente a partir da preocupação de que elas podem influenciar processos eleitorais. No Brasil, com a proximidade do pleito de 2018, governos, parlamentos e tribunais vêm debatendo o assunto. Nesta quarta-feira (21), o Senado Federal discutiu o tema, em plenário. A discussão foi chamada com o objetivo de subsidiar parlamentares para analisar propostas de legislação sobre o tema. Entre elas, há matérias que sugerem a criminalização de quem compartilhar esses conteúdos e outras que responsabilizam as plataformas que veiculam essas notícias. Foram convidados especialistas, representantes de associações empresariais, consultores da área de segurança digital e organizações que trabalham com checagem de fatos. 

Conceituação

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Tarcísio Vieira elencou a preocupação com as chamadas notícias falsas como uma das três prioridades da corte neste ano, juntamente com o financiamento de campanhas e o voto impresso. O magistrado destacou que o primeiro problema que surge quando se discute o fenômeno é a própria definição de fake news – termo em inglês, popularizado no ano passado. Segundo ele, o conceito é de “difícil operacionalização”. Ângela Pimenta, diretora do Instituto para o Desenvolvimento do Jornalismo (Projor), criticou o termo e defendeu a adoção da palavra “desinformação”.

Soluções

Ângela reconheceu que o combate ao fenômeno é complexo e defendeu que este combate deve ocorrer em três direções: (1) Checagem e verificação – autenticação do discurso de fontes oficiais, com protocolos claros, apoiada no trabalho jornalístico combinado com o monitoramento computacional; (2) Valorização da informação de qualidade – deu como exemplo Projeto Credibilidade do Projor com a Unesp, que criou indicadores de qualidade para deixar o processo de apuração mais transparente para quem consome; e (3) Educação – incluir uma formação sobre o assunto nos currículos de ensino médio e da área de ciências humanas.

Plataformas

Para Camargo, a saída estaria na responsabilização das plataformas, que, em sua opinião, deixaram de ser apenas plataformas tecnológicas e se transformaram em veículos de comunicação. O promotor do Ministério Publico do DF (MPDFT) e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Digital, Frederico Ceroy, opinou neste sentido e citou legislação aprovada na Alemanha que prevê multas para grandes plataformas que não retirarem conteúdos ilegais publicados. “É um erro responsabilizar o usuário. Vamos botar na prateleira as ideias de tratar por normas criminais e eleitorais e vamos focar na legislação alemã”, defendeu.

Riscos

O consultor em segurança digital Daniel Nascimento alertou para os riscos de soluções que apontam para a valorização das empresas jornalísticas ou responsabilização das plataformas. “Não podemos esquecer de veículos tradicionais que apoiaram golpes ou que incriminaram donos de escola, como no caso da Escola Base [acusação de donos de uma escola nos anos 1990 que depois se provou falsa]. Isso já era fake news”, disse. O consultor também criticou saídas como a da legislação alemã, argumentando que não é papel de plataformas como Google e Facebook fazer checagem de conteúdos falsos.

Impulsionamento

Carlos Eduardo do Amaral, secretário-geral da Presidência do TSE, alertou que as chamadas fake news são apenas parte do problema. Ele citou outras ações como sabotagem de candidaturas e influência do uso de algoritmos em espaços como mecanismos de busca, a exemplo do Google. “Uma pesquisa mostrou como um experimento induziu eleitores simplesmente alterando a ordem em que conteúdos apareciam no Google”, exemplificou. Ele citou entre questões importantes na disputa eleitoral deste ano a nova regra aprovada pela minirreforma eleitoral que permite a propaganda paga na Internet por meio do impulsionamento de conteúdos pelo Facebook e pelo Google. 
 

da Reda√ß√£o do Al√ī
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