Para vencer o medo de errar
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13/03/2018 09h13

Uma das maiores preocupações que o contribuinte deve ter ao iniciar o processo de declaração do Imposto de Renda é não cair na malha fina. Para evitar esse tipo de dor de cabeça é importante realizar todo o processo com antecedência, garantindo que as informações são consistentes e verdadeiras.

 

"O contribuinte realmente deve se preocupar em não cair na malha fina, pois essa se refere ao processo de verificação de inconsistências da declaração do imposto IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física), assim, caso o sistema da Receita Federal perceba alguma informação está errada, separa a declaração para uma análise mais apurada. E, caso perceba erros, chama o contribuinte para ajustes ou até mesmo inicia investigações e cobra de atrasados e multas", explica o diretor executivo da Confirp Contabilidade Richard Domingos.

 

A preocupação deve ser grande, pois apenas em 2017 foram 747.500 contribuintes que ficaram nessa situação, das 30.433.157 declarações entregues.

 

Como acontece

Segundo a Receita Federal, sempre que se verifica algum tipo de inconsistência após uma revisão sistemática de todas as declarações dos contribuintes. Ao encontrar a irregularidade, o órgão pode desvendar o erro internamente ou intimar que a pessoa apresente esclarecimentos. Assim, a malha fina é praticamente uma "peneira" para os processos de declarações que estão com pendências, impossibilitando a restituição.

 

Antecipação

"Para evitar a malha fina, é interessante que o contribuinte inicie o quanto antes o processo de elaboração da declaração, pois poderá fazer com mais calma, buscando documentos que faltam e ajustando possíveis inconsistências", recomenda o diretor da Confirp. A preocupação deve ser grande, pois apenas em 2017 foram 747.500 contribuintes que ficaram nessa situação, das 30.433.157 declarações entregues. Veja quadro feito com dados da Receita Federal:

 

Como evitar

De acordo com a advogada tributarista Rhuana Cesar, para não ser pego na malha fina é indispensável seguir os parâmetros, item por item, e sempre ter a documentação que suporte a informação preenchida. “Com as despesas de saúde, por exemplo, os valores declarados devem estar comprovados em recibos, e esses recibos precisam estar no nome da pessoa ou de seus dependentes”, comenta.

 

Em mãos

A especialista acrescenta ainda que algumas situações são as mais comuns para levar a declaração ao equívoco, "geralmente por erros de números ou vírgulas". É preciso ter em mãos o informe de rendimentos que a instituição financeira que fez os pagamentos do plano de previdência fornece, para saber o valor total a ser declarado. Ainda deve-se ter a informação de qual é a tabela que rege o modelo de tributação.

 

Segundo a Receita Federal, estes são alguns dos principais pontos que podem levar o contribuinte a cair na malha fina:

- Não lançar na ficha de rendimento tributáveis, os rendimentos provenientes de previdências privadas, quando não optantes pelo plano regressivo de tributação;

- Não lançar a pensão alimentícia recebida como rendimentos na ficha de rendimento tributáveis recebidos de pessoa física;

- Não lançar rendimentos tributáveis, isentos ou tributados exclusivamente na fonte dos dependentes relacionados na declaração de imposto de renda;

- Lançar valores na ficha de rendimentos tributáveis diferentes daqueles relacionados nos informes de rendimento [Rendimento tributável, Imposto Retido, etc];

- Lançar como na ficha de pagamentos efetuados na linha previdência complementar valores pagos a previdência privada do tipo VGBL, apenas PGBL é dedutível do imposto de renda;

- Não informar o valor excedente aos R$ 751,74 recebidos referente parcela isenta da aposentadoria do contribuinte ou dependente que tenha mais de 65 anos na Ficha de rendimentos tributados;

- Lançar valores de rendimentos tributados exclusivamente na fonte na ficha de rendimentos tributados;

- Não preencher a ficha de ganhos de capital no caso de alienação de bens e direitos;

- Não preencher a ficha de ganhos de renda variável se o contribuinte operou em bolsa de valores;

- Deixar de relacionar na ficha de pagamentos efetuados os valores reembolsados pela assistência médica, seguro saúde ou outros, referente a despesa médica ou com saúde do contribuinte ou dependentes;

Da reda√ß√£o do Al√ī
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