Pauta-bomba do Congresso j√° supera os R$ 100 bi
Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli
Brasília
12/07/2018 11h00
Deputados e senadores est√£o aprovando uma s√©rie de projetos que aumentam gastos ou abrem m√£o de receitas para beneficiar setores espec√≠ficos, cujo impacto pode ultrapassar os R$ 100 bilh√Ķes nas contas p√ļblicas nos pr√≥ximos anos.

Na ter√ßa-feira, 10, por exemplo, o Senado manteve benef√≠cios tribut√°rios √† ind√ļstria de refrigerantes da Zona Franca de Manaus, revogando um decreto presidencial. A medida, que provoca um impacto de R$ 1,78 bilh√£o por ano no Or√ßamento, precisa passar pela C√Ęmara. Outros projetos j√° foram aprovados pelas duas Casas, como o perd√£o de d√≠vidas tribut√°rias de produtores rurais, que custar√° R$ 13 bilh√Ķes s√≥ este ano.

Veja projetos em diferentes est√°gios de vota√ß√£o com ren√ļncias e benef√≠cios e impacto nas contas do governo:

Refis para empresas integrantes do Simples, R$ 7,8 bilh√Ķes em 10 anos; Refis para d√≠vidas com Funrural, R$ 13,0 bilh√Ķes em 2018; resgate de empresas exclu√≠das do Simples, n√£o estimado; compensa√ß√£o aos Estados pela Uni√£o da desonera√ß√£o do ICMS sobre exporta√ß√Ķes, R$ 39,0 bilh√Ķes ao ano; benef√≠cios para transportadoras, R$ 27,0 bilh√Ķes at√© 2020; transfer√™ncia de servidores de Roraima, Amap√° e Rond√īnia para a Uni√£o, R$ 2,0 bilh√Ķes ao ano; permiss√£o para venda direta de etanol pelos produtores aos postos, R$ 2,4 bilh√Ķes ao ano; renova√ß√£o do benef√≠cio para Sudene e Sudam e extens√£o do incentivo para Sudeco, R$ 9,3 bilh√Ķes at√© 2020; revoga√ß√£o do corte de benef√≠cios ao setor de refrigerantes, R$ 1,78 bilh√£o ao ano; permite a cria√ß√£o de at√© 300 munic√≠pios, n√£o estimado.

Enquanto as vota√ß√Ķes avan√ßam no Congresso, o governo tenta uma compensa√ß√£o, com medidas que aumentam receita e reduzem gastos na tentativa de, pelo menos, fechar as contas de 2019. O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, j√° fez apelos aos presidentes da C√Ęmara e do Senado para segurar as vota√ß√Ķes da chamada "farra fiscal", como integrantes da √°rea econ√īmica apelidaram essas medidas.

O esforço é para que elas não sejam votadas antes do recesso parlamentar, que começa na semana que vem, e fiquem para agosto, para dar mais tempo de negociar um impacto menor, mesmo em meio à campanha eleitoral.

A situa√ß√£o √© delicada para a equipe econ√īmica. Diante de um governo fragilizado e √†s v√©speras das elei√ß√Ķes, o trabalho √© praticamente de enxugar gelo: a cada medida que manda para o Congresso, o resultado, depois das modifica√ß√Ķes dos parlamentares, √© mais gastos e ren√ļncias.

A √°rea econ√īmica tem at√© o final de agosto para fechar o Or√ßamento do ano que vem e j√° avisou que vai propor novamente o adiamento do reajuste dos servidores em 2019 e a tributa√ß√£o dos fundos exclusivos para clientes de alta renda. A primeira medida poderia economizar de R$ 6 bilh√Ķes (servidores civis) a R$ 11 bilh√Ķes (se incluir os militares). J√° a tributa√ß√£o dos fundos renderia outros R$ 6 bilh√Ķes s√≥ para a Uni√£o. As informa√ß√Ķes s√£o do jornal O Estado de S. Paulo.

AE
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