CAE aprova proibição da venda de carro com combustível fóssil a partir de 2060
Renan Truffi
Brasília
16/10/2018 17h42
A Comiss√£o de Assuntos Econ√īmicos (CAE) aprovou um projeto de lei que pro√≠be, a partir do ano de 2060, a venda de ve√≠culos novos movidos a combust√≠veis f√≥sseis. A medida estabelece, no entanto, que essa mudan√ßa deve acontecer de forma gradual j√° a partir de 2030. A proposta tem car√°ter terminativo e segue agora para a Comiss√£o de Meio Ambiente (CMA) do Senado. Caso n√£o haja nenhum recurso para que o assunto seja apreciado no plen√°rio, o texto seguir√° direto para a C√Ęmara dos Deputados.

De autoria do senador Telmário Mota (PTB-RR), o PLS 454/2017 foi aprovado com relatório favorável do relator, Cristovam Buarque (PPS-DF), que não alterou o texto original. O projeto prevê um escalonamento nessas mudanças: a partir de 2030, 90% dos veículos vendidos poderão utilizar combustíveis fósseis, como gasolina, óleo diesel e gás natural. O porcentual passará para 70% em 2040 e para apenas 10% em 2050. Dez anos depois, a proibição será total. A vedação não se aplica a veículos movidos exclusivamente por biocombustíveis.

O objetivo da proposta √© reduzir o consumo desse tipo de combust√≠vel e, consequentemente, a emiss√£o de poluentes atmosf√©ricos. O texto altera, inclusive, a Lei 8.723, de 1993, que trata da redu√ß√£o das emiss√Ķes de poluentes por ve√≠culos automotores. O senador Telm√°rio Mota justifica que a frota nacional de ve√≠culos passou de 32 milh√Ķes em 2001 para 93 milh√Ķes em 2016 e √© necess√°rio estimular uso de ve√≠culos el√©tricos ou que usam biocombust√≠veis.

O parlamentar lembrou também que o prazo para a substituição da gasolina e do diesel é mais curto na Europa. Segundo ele, França e no Reino Unido, por exemplo, anunciaram o fim da venda de carros a diesel e gasolina a partir de 2040; na Noruega, a previsão é 2025.

Em seu relat√≥rio favor√°vel, Cristovam informa que dados da Funda√ß√£o Get√ļlio Vargas (FGV) mostram que o setor de transportes √© respons√°vel por 15% das emiss√Ķes de gases do efeito estufa no mundo. Para o relator, o Brasil precisa acelerar a produ√ß√£o dos carros el√©tricos "n√£o s√≥ para induzir um maior desenvolvimento da ind√ļstria brasileira, como tamb√©m para apoiar a sustentabilidade do meio ambiente".

AE
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