PF atribui a Temer obstrução de Justiça em suposta compra do silêncio de Cunha
Luiz Vassallo e Fabio Serapi√£o
São Paulo e Brasília
13/06/2018 16h53
Sem poder indiciar o presidente Michel Temer em inqu√©rito sobre fraudes na Caixa, a Pol√≠cia Federal atribuiu ao presidente "ind√≠cios suficientes" de a√ß√£o na suposta compra do sil√™ncio do ex-presidente da C√Ęmara Eduardo Cunha (MDB-RJ).

Relat√≥rio da Opera√ß√£o 'Cui Bono?', que mira desvios na Caixa, dedica um cap√≠tulo somente para a suposta compra do sil√™ncio de Cunha e do delator L√ļcio Funaro pelo presidente Michel Temer. O emedebista √© apenas citado, ele n√£o est√° entre os indiciados porque det√©m foro privilegiado.

O documento de conclus√£o do inqu√©rito sobre fraudes no banco p√ļblico indicia 16 pessoas, entre elas Cunha, o ex-ministro Geddel Vieira Lima, Funaro e executivos dos grupos Bertin, Constantino - Henrique Constantino, dono da Gol -, Marfrig e J&F.

Segundo o relat√≥rio, no edif√≠cio probat√≥rio dos autos do inqu√©rito 4483/STF, da Opera√ß√£o Patmos, foram verificados ind√≠cios suficientes de materialidade e autoria atribu√≠vel a Michel Miguel Elias Temer Lulia, Presidente da Rep√ļblica, no delito previsto no Artigo 2.¬ļ, inciso 1, da 12.850/13, por embara√ßar investiga√ß√£o de infra√ß√£o penal praticada por organiza√ß√£o criminosa.

De acordo com o relat√≥rio, na medida em que incentivou a manuten√ß√£o de pagamentos ileg√≠timos a Eduardo Cunha, pelo empres√°rio Joesley Batista, ao tempo em que deixou de comunicar autoridades competentes de suposta corrup√ß√£o de membros da Magistratura Federal e do Minist√©rio P√ļblico Federal que lhe fora narrada pelo mesmo empres√°rio.

A PF se refere ao dia 7 de mar√ßo, em que Temer foi gravado em encontro fora da agenda por Joesley. Na conversa, o delator narrou ao presidente a suposta ajuda financeira a Eduardo Cunha e a L√ļcio Funaro com o fim de que n√£o firmassem acordos de colabora√ß√£o com as autoridades.

Em dela√ß√£o premiada, o executivo afirmou ter feito pagamentos de R$ 5 milh√Ķes ap√≥s a pris√£o de Eduardo Cunha como saldo da propina de R$ 20 milh√Ķes pela relacionada √† desonera√ß√£o tribut√°ria do setor do frango. Tamb√©m narrou pagamentos mensais de R$ 400 mil em benef√≠cio de Funaro. Ele relata que Temer tinha ci√™ncia disso.

Ao ouvir de Joesley sobre os pagamentos, o presidente teria dito: "Tem que manter isso, viu?"

O relat√≥rio cita ainda a√ß√£o controlada da Pol√≠cia Federal em que a irm√£ do doleiro L√ļcio Funaro √© flagrada recebendo uma mala de dinheiro do delator Ricardo Saud, da J&F nos fundos de uma escola situada no complexo da JBS. Em dela√ß√£o premiada, o doleiro confirmou ter um pacto de sil√™ncio com Joesley firmado quando a Opera√ß√£o Lava Jato come√ßou a seguir o rastro de Eduardo Cunha. O pacto envolveria suposta assist√™ncia √† sua fam√≠lia pela J&F.

Den√ļncia

O presidente Michel Temer foi denunciado duas vezes pelo ex-procurador-geral da Rep√ļblica Rodrigo Janot. Na segunda 'flechada' da PGR, o emedebista foi acusado de integrar o Quadrilh√£o do PMDB na C√Ęmara - crime de organiza√ß√£o criminosa. A acusa√ß√£o imputava a Temer tamb√©m o crime de obstru√ß√£o de Justi√ßa relacionado √† conversa que o presidente teve √†s escondidas no Pal√°cio do Jaburu naquele 7 de mar√ßo de 2017. As den√ļncias contra Michel Temer foram enterradas por vota√ß√Ķes da C√Ęmara Federal.

Defesas

A reportagem entrou em contato com a assessoria do Pal√°cio do Planalto, mas ainda n√£o obteve retorno.

Em nota, o advogado D√©lio Lins e Silva J√ļnior, que defende Eduardo Cunha, disse que "por mais kafkaniano que possa parecer, embora a imprensa j√° tenha acesso ao relat√≥rio, os advogados ainda n√£o tiveram esse privil√©gio e aguardam para eventual manifesta√ß√£o sobre o documento".

O advogado Gamil Foppel, da defesa de Geddel Vieira Lima, não respondeu aos contatos da reportagem até a conclusão da reportagem.

J√° a Marfrig afirmou: "No dia 15 de maio de 2018, o empres√°rio Marcos Molina dos Santos firmou com o Minist√©rio P√ļblico Federal um termo de compromisso de repara√ß√£o de eventuais danos relacionados √†s investiga√ß√Ķes da Opera√ß√£o Cui Bono. N√£o se trata de um acordo de colabora√ß√£o ou de dela√ß√£o e n√£o h√° admiss√£o de qualquer culpa por parte do empres√°rio, que mant√©m suas atividades empresariais inalteradas. O termo j√° foi homologado judicialmente e hoje produz plenos efeitos. O relat√≥rio da Pol√≠cia Federal n√£o altera a situa√ß√£o jur√≠dica de Marcos Molina dos Santos."

A defesa do empresário Joesley Batista reafirma que ele é colaborador da Justiça e, como bem destacado no relatório apresentado pela Polícia Federal, sua colaboração foi essencial, "trazendo celeridade e eficácia a esta investigação criminal", motivo pelo qual a autoridade policial sugeriu a concessão dos benefícios da colaboração premiada.

Em nota, Henrique Constantino diz que "segue colaborando com as autoridades para o total esclarecimento dos fatos".

AE
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