PGR denuncia ministro do TCU e filho por tráfico de influência
Breno Bires e Luiz Vassallo
S√£o Paulo
11/10/2018 18h17
O ministro do Tribunal de Contas da Uni√£o (TCU), Aroldo Cedraz, foi denunciado pela Procuradoria-Geral da Rep√ļblica (PGR) por tr√°fico de influ√™ncia, por supostamente terem negociado e recebido R$ 2,2 milh√Ķes da empresa UTC Engenharia, para influenciar o julgamento de processos referentes a contratos da usina de Angra 3 no valor de R$ 3,2 bilh√Ķes enquanto tramitavam no tribunal de contas. O advogado Tiago Cedraz, filho do ministro, e mais duas pessoas tamb√©m foram denunciados.

A UTC era parte de um cons√≥rcio de sete construtora que disputava contratos em valores totais de R$ 3,2 bilh√Ķes em Angra 3, que eventualmente passaram pela an√°lise do tribunal. Nesse contexto, o dono da empreiteira, Ricardo Pessoa, descrito pela PGR como l√≠der do esquema, contratou Tiago Cedraz para, junto com o ministro Aroldo Cedraz, interceder em benef√≠cio dos interesses do cons√≥rcio, em ao menos dois processos. O objetivo final era evitar que o TCU impedisse a contrata√ß√£o ou fizesse exig√™ncias onerosas √†s empresas contratadas. A dela√ß√£o de Ricardo Pessoa corroborou a den√ļncia. As obras em Angra 3, iniciadas em 1983, at√© hoje n√£o foram conclu√≠das.

A PGR afirma ter comprovado que houve entrega dinheiro em esp√©cie, de forma parcelada, em S√£o Paulo, na sede da UTC e, em Bras√≠lia, no endere√ßo onde funciona o escrit√≥rio de Tiago Cedraz. Segundo a den√ļncia, o primeiro acerto foi firmado em 2012, e os pagamentos foram feitos de forma parcelada e em esp√©cie, at√© 2014. Os R$ 2,2 milh√Ķes teriam sido repassados ao longo do per√≠odo de tramita√ß√£o dos processos. Luciano Ara√ļjo √© apontado como recebedor dos pagamentos mensais, e Bruno Galiano, como respons√°vel por dar suporte t√©cnico √†s tratativas il√≠citas. Eles tamb√©m foram denunciados.

Essa é a primeira acusação formal que a PGR faz contra um ministro do TCU em pelo menos 20 anos. Ministros do tribunal têm foro no Supremo Tribunal Federal. Além da parte criminal, o TCU tem uma corregedoria para apurar atuação dos ministros, que em tese pode ser acionada. O presidente do TCU, Raimundo Carreiro, também foi investigado no caso, mas já teve arquivada a parte referente a si.

Para a Procuradoria, parte do valor recebido do grupo de empres√°rios representado por Ricardo Pessoa teve como destinat√°rio o ministro Aroldo Cedraz. A pe√ßa menciona o fato de, no per√≠odo dos pagamentos, Tiago Cedraz ter comprado um im√≥vel no valor de R$ 2,275 milh√Ķes. A aquisi√ß√£o foi feita pela empresa Cedraz Administradora de Bens Pr√≥prios, que o advogado mant√©m em sociedade com sua m√£e. Este im√≥vel foi reformado com recursos de Aroldo Cedraz e destinado √† moradia do pr√≥prio ministro.

A abordagem de Pessoa a Tiago Cedraz teria sido feita inicialmente para interferir num processo que tratava da apura√ß√£o de v√≠cios no edital de pr√©-qualifica√ß√£o t√©cnica das empresas integrantes dos cons√≥rcios concorrentes. Depois, num segundo processo, da fiscaliza√ß√£o da execu√ß√£o das obras de constru√ß√£o e cumprimento de determina√ß√Ķes do pr√≥prio TCU em rela√ß√£o ao edital de concorr√™ncia.

Segundo a PGR, a atua√ß√£o de Tiago Cedraz para demonstrar aos contratantes a sua influ√™ncia junto ao relator ou √† √°rea t√©cnica do TCU contou com o apoio de seu pai, o ministro Aroldo Cedraz. O ministro teria feito interven√ß√£o em duas ocasi√Ķes. Primeiro, ao apresentar um pedido de vista e solicitar o adiamento do julgamento do processo TC 011.765/2012-7, sob a justificativa de que estaria fora do Pa√≠s. Na den√ļncia, a procuradora-geral cita informa√ß√Ķes extra√≠das de sistema do Tribunal, segundo as quais, desde junho - cinco meses antes do pedido de vista - havia indica√ß√£o de impedimento do ministro Aroldo Cedraz para julgar o caso.

A procuradora-geral Raquel Dodge afirmou n√£o haver d√ļvidas de que o ministro deveria ter se declarado impedido e n√£o solicitado vista dos autos. "Tal situa√ß√£o, somada aos fatos narrados pelos colaboradores acerca da atua√ß√£o de Tiago Cedraz, revela que Aroldo Cedraz agiu para controlar a data do julgamento. Seu ato de of√≠cio infringiu dever funcional, pois pediu vista de um processo para o qual estava previamente impedido", afirmou em trecho da den√ļncia.

A PGR aponta tamb√©m que, apesar de haver impedimento legal para que ministros atuem nos processos em que seu filho √© advogado, a rela√ß√£o entre Tiago Cedraz e o ministro e o corpo t√©cnico de seu gabinete √© intensa. Dados coletados durante o inqu√©rito apontaram um total de 5.651 registros de contatos telef√īnicos entre os terminais vinculados a Tiago Cedraz e seu escrit√≥rio e os terminais vinculados ao ministro Aroldo Cedraz e seu gabinete, entre os anos de 2013 e 2014. Esse n√ļmero n√£o inclui chamadas feitas pelos celulares e telefones residenciais de pai e filho.

Segundo a den√ļncia, al√©m das parcelas mensais de R$ 50 mil, Tiago Cedraz tamb√©m solicitou um pagamento extra de R$ 1 milh√£o por ocasi√£o do julgamento do segundo processo, sob a alega√ß√£o de que o valor seria repassado ao relator. Neste caso, o dinheiro foi entregue a Tiago Cedraz por interm√©dio do doleiro Alberto Youssef.

Para dar suporte √† den√ļncia, a Procuradoria aponta cruzamentos entre os registros de viagens, entrada dos envolvidos na sede da empresa, tabela de pagamentos apresentada pelo colaborador e documentos apreendidos no escrit√≥rio do advogado tamb√©m confirmam a rela√ß√£o entre Ricardo Pessoa e Tiago Cedraz.

Al√©m do ressarcimento em dobro, R$ 4,4 milh√Ķes, a Procuradoria pede a decreta√ß√£o da perda da fun√ß√£o p√ļblica do ministro Aroldo Cedraz. A den√ļncia foi encaminhada ao relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin. O inqu√©rito foi aberto em 2015.

A UTC foi declarada inid√īnea num outro processo que foi posteriormente aberto no TCU para apurar irregularidades na contrata√ß√£o desse cons√≥rcio por Angra 3, mas esses fatos n√£o fazem parte da den√ļncia. O fato de ter havido acusa√ß√£o ao ministro do tribunal n√£o interfere no processo que trata do cartel na licita√ß√£o.

Denunciado, o advogado Tiago Cedraz √© tamb√©m investigado na Opera√ß√£o Registro Esp√ļrio, que investiga fraudes na concess√£o de registros sindicais. Ele prestou depoimento na √ļltima fase da opera√ß√£o, que agora foca em fraudes na restitui√ß√£o de contribui√ß√Ķes sindicais recolhidas a mais ou indevidamente da Conta Especial Emprego e Sal√°rio (CEES). Al√©m disso, foi ouvido na 45¬™ etapa da Opera√ß√£o Lava Jato, quando negou ter atuado a favor do interesse de integrantes do MDB na Petrobr√°s.

A assessoria de imprensa do TCU disse que o ministro Aroldo Cedraz n√£o ir√° comentar. A reportagem ainda n√£o conseguiu contatar o advogado Tiago Cedraz.

AE
Comentários

Carregando notícias...
COPYRIGHT © - PORTAL ALÔ - TODOS OS DIREITOS RESERVADOS
ANUNCIE | FALE CONOSCO | COMERCIAL | EXPEDIENTE | TRABALHE CONOSCO