Presidente do PTB-SP, Campos Machado é alvo de inquérito
Fabio Leite e F√°bio Serapi√£o
Brasília
17/05/2018 11h05
Presidente do PTB paulista e um dos pol√≠ticos mais influentes de S√£o Paulo, o deputado estadual Campos Machado √© investigado por suspeita de enriquecimento il√≠cito pelo Minist√©rio P√ļblico Estadual (MPE). O crime envolveria irregularidades como a devolu√ß√£o de sal√°rio de servidores indicados por ele no governo do Estado e tamb√©m na Assembleia Legislativa e o ressarcimento de gastos com loca√ß√£o de im√≥vel para seu escrit√≥rio pol√≠tico.

Um relat√≥rio de intelig√™ncia do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), vinculado ao Minist√©rio da Fazenda, aponta opera√ß√Ķes suspeitas envolvendo transa√ß√Ķes no valor de R$ 6,1 milh√Ķes de contas banc√°rias mantidas pelo parlamentar, por sua mulher, Marlene Machado, e pelo escrit√≥rio de advocacia do qual ele √© s√≥cio.

Classificadas como "movimenta√ß√Ķes financeiras at√≠picas", as transfer√™ncias ocorreram no per√≠odo que vai de 2008 a 2015, quando Campos Machado j√° era deputado estadual - ele atualmente est√° no s√©timo mandato consecutivo.

As investiga√ß√Ķes est√£o divididas em dois inqu√©ritos na Promotoria do Patrim√īnio P√ļblico e Social. Um deles foi aberto em janeiro pelo promotor Silvio Marques, com base no relat√≥rio do Coaf. Segundo o documento, o petebista movimentou R$ 3 milh√Ķes em opera√ß√Ķes suspeitas entre janeiro de 2014 e mar√ßo de 2015 de uma conta conjunta com sua mulher, que foi candidata a senador pelo PTB nas elei√ß√Ķes de 2014.

O Coaf suspeitou da fragmentação de depósitos, em espécie, que seria feita para "dissimular" o valor total da movimentação bancária. No período, Campos Machado retirou cerca de R$ 1,5 milhão da conta. Entre os pagamentos, está um cheque de R$ 50 mil destinado ao ex-deputado federal Roberto Jefferson, atual presidente nacional do PTB. Segundo Campos Machado, foi uma doação para pagar uma dívida do correligionário com a Justiça, que foi declarada em seu Imposto de Renda.

Escritório

O Coaf tamb√©m apontou como suspeita movimenta√ß√£o de R$ 3,1 milh√Ķes envolvendo duas contas do escrit√≥rio de advocacia mantido por Campos Machado entre janeiro e agosto de 2008, ano em que ele foi candidato a vice-prefeito da capital paulista na chapa do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB).

Do total, R$ 2,88 milh√Ķes foram transferidos por uma empresa que comprou uma pedreira em Aruj√°, na Grande S√£o Paulo, em neg√≥cio intermediado pelo escrit√≥rio do petebista.

No mesmo per√≠odo, ainda de acordo com relat√≥rio do Coaf, foram debitados da conta R$ 2,44 milh√Ķes - R$ 658 mil sacados em esp√©cie, R$ 660 mil aplicados em um plano de previd√™ncia privada, R$ 94,7 mil pagos pela compensa√ß√£o de cheques e R$ 874 mil transferidos para uma pessoa chamada Jayme Pinho J√ļnior. De acordo com o deputado, ele era representante da empresa que vendeu a pedreira.

Outro inquérito

O MPE apura se as movimenta√ß√Ķes financeiras consideradas suspeitas de Campos Machado t√™m rela√ß√£o com den√ļncia envolvendo o petebista, que √© alvo de um segundo inqu√©rito em andamento na Promotoria. A investiga√ß√£o feita pelo promotor Marcelo Milani apura den√ļncia de que o pol√≠tico petebista cobrava devolu√ß√£o de parte do sal√°rio de servidores indicados por ele na Secretaria Estadual de Justi√ßa e na Assembleia Legislativa.

Segundo a acusa√ß√£o, Campos Machado teria cerca de 160 cargos sob sua influ√™ncia na Assembleia e o esquema movimentaria cerca de R$ 500 mil por m√™s. A den√ļncia cita ainda um esquema de funcion√°rios fantasmas, notas frias para justificar gastos com a verba de gabinete, "venda de favores" no Judici√°rio e desvio de recursos em conv√™nios da Secretaria Municipal de Esportes, loteada ao PTB na gest√£o Fernando Haddad (PT).

Nos governos Alckmin (2011-2018), a Secretaria de Justi√ßa ficou sob influ√™ncia do petebista. Tanto o atual secret√°rio, M√°rcio Elias Rosa, ex-procurador-geral do MPE, como seu adjunto, Luiz Madureira, s√£o indica√ß√Ķes do petebista. O inqu√©rito sobre Elias Rosa foi arquivado em abril por falta ind√≠cios contra ele.

'Vingança'

O deputado estadual Campos Machado negou haver qualquer irregularidade nas movimenta√ß√Ķes financeiras apontadas pelo Coaf e disse que as investiga√ß√Ķes contra ele representam uma "vingan√ßa" por causa de uma proposta de emenda √† Constitui√ß√£o (PEC) de 2013 que ele apresentou para impedir que promotores investiguem pol√≠ticos por atos de improbidade.

"Essas den√ļncias j√° foram objeto de apura√ß√£o em outro inqu√©rito que foi arquivado pelo Minist√©rio P√ļblico, porque n√£o havia nada irregular. Reabrir o inqu√©rito agora √© um ato de vingan√ßa por causa da PEC. N√£o tem nenhum fato novo", disse.

O petebista apresentou √† reportagem a c√≥pia de um of√≠cio que enviou em dezembro de 2015 ao ent√£o procurador-geral de Justi√ßa, M√°rcio Elias Rosa, rebatendo cada uma das acusa√ß√Ķes. O inqu√©rito foi arquivado e, em 2016, Elias Rosa foi indicado por ele para ser secret√°rio de Justi√ßa.

Campos Machado afirmou que j√° justificou todas as transa√ß√Ķes e que j√° prestou contas √† Receita Federal. Ele classificou como "absurda" a acusa√ß√£o de recolher sal√°rio de servidores indicados. "Os funcion√°rios eram filiados ao PTB e faziam doa√ß√Ķes volunt√°rias, de uma quantia irris√≥ria, R$ 300, que iam para a conta do partido. Tudo de acordo com o estatuto do partido e dentro das normas do TSE", disse. As informa√ß√Ķes s√£o do jornal O Estado de S. Paulo.

AE
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