Procuradoria denuncia Henrique Alves, outra vez, por lavagem de dinheiro
F√°bio Serapi√£o
Brasília
07/12/2017 21h54
A Procuradoria da Rep√ļblica no Distrito Federal denunciou nesta quinta-feira, 7, o ex-presidente da C√Ęmara e ex-ministro do Turismo (Governo Temer), Henrique Eduardo Alves (PMDB), por mais um crime de lavagem de dinheiro. Encaminhada √† 10.¬™ Vara da Justi√ßa Federal em Bras√≠lia, a a√ß√£o penal √© decorrente das investiga√ß√Ķes realizadas no √Ęmbito da Opera√ß√£o S√©psis, que investiga o peemedebista por supostos desvios na Caixa Econ√īmica Federal. O Minist√©rio P√ļblico Federal aponta transa√ß√Ķes de R$ 4,6 milh√Ķes que teriam sido ocultadas pelo ex-parlamentar. As informa√ß√Ķes foram divulgadas no site da Procuradoria da Rep√ļblica no Distrito Federal.

A investiga√ß√£o aponta que Henrique Alves se associou ao tamb√©m ex-presidente da C√Ęmara Eduardo Cunha (PMDB), ao ex-vice-presidente da Caixa F√°bio Ferreira Cleto, ao corretor L√ļcio Bolonha Funaro e ao investidor Alexandre Rosa Margotto, "com o objetivo de obter vantagens indevidas na concess√£o de recursos oriundos do FI-FGTS e das carteiras administradas do FGTS, da Caixa para diversas empresas". Esse esquema j√° foi denunciado e Alves √© um dos corr√©us.

Desta vez, a den√ļncia √© referente, especificamente, √†s transa√ß√Ķes financeiras que o ex-ministro e ex-presidente da C√Ęmara executou para "encobrir a propina paga pela Construtora Carioca, uma das respons√°veis pela obra Porto Maravilha, no Rio de Janeiro".

De acordo com o MPF/DF, Henrique Alves realizou transfer√™ncias/movimenta√ß√Ķes eletr√īnicas de uma conta titularizada por uma offshore, da qual era benefici√°rio econ√īmico, para outras contas sediadas em para√≠sos fiscais.

Assinada por procuradores da Rep√ļblica integrantes da for√ßa-tarefa Greenfield, a a√ß√£o penal, em um primeiro momento, contextualiza como funcionava o esquema - j√° denunciado - instalado no √Ęmbito da Caixa.

"Mencionou-se que, a pedido de Eduardo Cunha, a Construtora Carioca transferiu a propina para a conta titularizada pela empresa offshore Bellfield, cujo benefici√°rio era Henrique Eduardo Alves. O total equivalente a mais de R$ 1,6 milh√£o foi creditado na conta Bellfield, nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2011."

"Essas informa√ß√Ķes foram confirmadas por farta documenta√ß√£o oficial fornecida pelas institui√ß√Ķes financeiras internacionais, decorrente da transfer√™ncia da persecu√ß√£o penal de Henrique Alves da Su√≠√ßa para o Brasil. Al√©m disso, os dois s√≥cios da Carioca, Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco J√ļnior, em colabora√ß√£o premiada com o MPF, confirmaram as transfer√™ncias para contas no exterior."

Diante desses fatos, os investigadores passaram a focar a an√°lise nas informa√ß√Ķes relativas √†s movimenta√ß√Ķes financeiras realizadas por Henrique Alves posteriormente ao suposto recebimento da propina.

Na a√ß√£o, os procuradores da Rep√ļblica relatam que o ex-ministro, "de forma consciente e deliberada, a fim de dissimular a origem dos recursos il√≠citos transferidos √† offshore Bellfield", movimentou, eletronicamente, seus ativos nas datas de 26.02.2014, 20.02.2015 e 30.03.2015, para contas nos Emirados √Ārabes Unidos (Dubai) e no Uruguai. O MPF verificou, com base em extratos disponibilizados pelos bancos estrangeiros, que Henrique Eduardo Alves transferiu quase R$ 3 milh√Ķes, visando justamente a dificultar o rastreamento cont√°bil dos recursos il√≠citos. Tamb√©m contribuiu para a investiga√ß√£o o colaborador L√ļcio Funaro, que prestou depoimento aos membros da for√ßa-tarefa.

De acordo com a legislação penal, segundo a Procuradoria, a pena para o crime de ocultação de bens é de reclusão, de três anos a dez anos, e multa.

O Minist√©rio P√ļblico Federal pede que seja aplicado o aumento da pena, de um a dois ter√ßos, "uma vez que o denunciado praticou o ato il√≠cito reiteradamente".

"Como esclarecido no documento enviado √† Justi√ßa, Henrique Alves foi denunciado nos autos da a√ß√£o penal n¬ļ 0060203-83.2016.4.01.3400 (Opera√ß√£o S√©psis) pela pr√°tica dos delitos de corrup√ß√£o passiva e lavagem de dinheiro em 2011."

Na den√ļncia encaminhada nesta quinta-feira, Henrique Alves √© acusado de praticar outros delitos de lavagem de capitais, conexos √†queles, nos anos de 2014 e 2015.

Defesa

Em nota, o advogado Marcelo Leal, que defende Henrique Alves, afirmou que a "defesa n√£o vai se manifestar porque n√£o teve acesso √† den√ļncia".

AE
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