Procuradoria recomenda a Arquivo Nacional plano contra inc√™ndio e p√Ęnico
11/10/2018 18h24
O Minist√©rio P√ļblico Federal no Rio expediu recomenda√ß√£o ao Arquivo Nacional para que elabore, em at√© 90 dias, um Plano de Preven√ß√£o e Combate a Inc√™ndio e P√Ęnico, submetendo-o ao Iphan e ao Corpo de Bombeiros. Em at√© 180 dias, o Arquivo Nacional dever√° tamb√©m elaborar Plano de Gerenciamento de Riscos e implementar em at√© um ano. As recomenda√ß√Ķes s√£o parte do Inqu√©rito Civil n¬ļ 1.30.001.002793/2017-53 instaurado para apurar as dificuldades financeiras para a manuten√ß√£o do trabalho no Arquivo Nacional ap√≥s revis√£o or√ßament√°ria.

As informa√ß√Ķes foram divulgadas pela Assessoria de Comunica√ß√£o Social da Procuradoria. No dia 2 de setembro, um inc√™ndio destruiu o Museu Nacional, no Rio.

O Arquivo Nacional √© uma unidade departamental do Minist√©rio da Justi√ßa e Seguran√ßa P√ļblica, respons√°vel pela preserva√ß√£o e acesso √† informa√ß√£o p√ļblica produzida por √≥rg√£os administrativos federais para apoiar as decis√Ķes governamentais de car√°ter pol√≠tico-administrativo. √Č um √≥rg√£o central do Sistema de Gest√£o de Documentos de Arquivos (SIGA).

Como a principal institui√ß√£o arquiv√≠stica do pa√≠s e refer√™ncia internacional na √°rea, o Arquivo Nacional foi transferido, em 2004, para o pr√©dio constru√≠do no s√©culo XIX, onde funcionou a Casa da Moeda (1868-1983), √† Pra√ßa da Rep√ļblica, 173.

No local, est√£o custodiados documentos raros da hist√≥ria do Brasil, como a Lei √Āurea, os Autos da Devassa, arquivos da ditadura, e outros.

"A ocorr√™ncia de inc√™ndios, um dos perigos a que est√° exposto o patrim√īnio cultural, tem se mostrado de enorme frequ√™ncia em Institui√ß√Ķes que guardam a mem√≥ria da na√ß√£o brasileira, como o Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro (1978), Capela S√£o Pedro Alc√Ęntara (2011), o Arquivo P√ļblico do Estado de S√£o Paulo (2012), o Memorial da Am√©rica Latina (2013), o Centro Cultural Liceu de Artes e Of√≠cios (2014), o Museu da L√≠ngua Portuguesa (2015) e, recentemente, o Museu Nacional (2018)", relatou o procurador da Rep√ļblica Renato Machado, na recomenda√ß√£o.

Dificuldades orçamentárias

O valor do orçamento anual do Arquivo Nacional não inclui os recursos necessários para a adequação do prédio F, de oito pavimentos, na sede do Rio, onde estão guardados 90% do acervo da instituição, após notificação do Corpo de Bombeiros em 2015.

No exerc√≠cio de 2017 foi repassado um cr√©dito suplementar de R$4 milh√Ķes, do qual R$1,5 milh√£o estava destinado √† licita√ß√£o para implanta√ß√£o de parte do sistema contra inc√™ndio e p√Ęnico, para atender √†s exig√™ncias do Corpo de Bombeiros do Rio.

J√° no per√≠odo de julho a dezembro de 2018, foi solicitado ao Minist√©rio da Justi√ßa o cr√©dito suplementar de R$6 milh√Ķes para execu√ß√£o de parte do sistema contra inc√™ndio e p√Ęnico para atender √†s exig√™ncias dos bombeiros.

AE
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