Quem precisa de cura? Os gays ou o preconceito?
Foto: Reprodução Internet
Reynaldo Rodrigues
11/10/2017 08h13

Um dos assuntos que mais estiveram em alta durante o mês passado foi o projeto de lei que divide opiniões a respeito da “cura gay”. A Justiça Federal do Distrito Federal concedeu uma liminar que pode abrir brecha para que psicólogos tratem a homossexualidade como doença.

O Projeto de Lei em discussão é a de número 4931/2016, apresentado pelo deputado Ezequiel Teixeira (PTN-RJ). O texto propõe um decreto legislativo que autoriza a aplicação de uma série de terapias com o objetivo de “auxiliar a mudança da orientação sexual, deixando o paciente de ser homossexual para ser heterossexual, desde que corresponda ao seu desejo”. 

Na justificativa do projeto, Teixeira afirma que “a homossexualidade causa diversos transtornos psicológicos” e diz que a “mudança de orientação sexual encontra-se cientificamente comprovada”, o que de fato não é verdade. Não há nenhuma evidência científica, ou seja a homossexualidade não é mais considerada doença pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e não existem informações no Brasil ou no exterior, que aponte que terapias podem reverter orientações sexuais.  

Teixeira é pastor evangélico da Associação Missionária Vida Nova, criada pelo mesmo em 1989. Segundo o político, a associação tem hoje 70 filiais “em várias nações”.

POR OUTRO LADO

Em meio a isso a Justiça do DF determinou que a lei anti-homofobia do Distrito Federal sancionada em 2000 e à espera de regulamentação há 17 anos pode ser aplicada imediatamente, antes mesmo da publicação de regras complementares. A decisão também estabelece prazo de 180 dias para que o governo implemente a fiscalização e a regulamentação do tema, sob pena de multa de R$ 10 mil.

A psiquiatria e a psicologia classificaram identidades de gênero e orientações sexuais não tradicionais como doenças, atribuindo a elas o sufixo “ismo”. Desta forma, expressões como “homossexualismo” e “transexualismo” dariam a ideia de se tratarem de doenças. “Por isso se fala transexualidade e homossexualidade, para tirar esse estigma.” - Taya Carneiro (Presidente da União Libertária de Travestis e Mulheres Transexuais no Distrito Feder.

Em seu perfil oficial do Facebook o deputado federal, Jean Wyllys (PSOL/RJ) demonstrou estar um pouco preocupado com o rumo dessa história, destacou a importância de falar sobre o assunto de forma didática sem esquecer que isso envolve a vida de muitas pessoas. “Precisamos nos unir para enfrentar a tentativa de transformar nosso país em uma teocracia fundamentalista e autoritária. Não é engraçado e temos que ter cuidado de não naturalizar ou minimizar os preconceitos que emergem nesse momento”, destacou. 

Por meio do Instagram, a ex-cantora Gretchen saiu em defesa do filho transexual, Thammy Miranda, após o anúncio da liberação da liminar. “Sociedade doente vê na liberdade do outro uma afronta à sua própria ignorância”. Não satisfeita, ela gravou um comunicado dizendo que neste mês vem ao Brasil e convidou pais e pessoas da comunidade LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais) para realizarem manifestações contra a atual situação.
 

POLÍTICAS PÚBLICAS

É importante lembrar que desde agosto passado, os transgêneros e travestis em Brasília contam com o Ambulatório Trans, que garante a essa população o acesso integral à saúde pública. O serviço, primeiro do Distrito Federal, funcionará no Hospital Dia, da 508/509 Sul.

Para acessar os serviços, os interessados devem se dirigir à unidade de segunda a sexta-feira, das 7 horas ao meio-dia e das 14 às 16 horas, e agendar a participação nos grupos de entrada.

As políticas públicas específicas para esse grupo social estão previstas na Portaria nº 2.803 de novembro de 2013, do Ministério da Saúde.

Por meio do marco legal, foi definido e ampliado o processo transexualizador no Sistema Único de Saúde, prevendo a capacitação e sensibilização dos profissionais de saúde para lidar de forma humanizada com transexuais e travestis, tanto na atenção básica quanto na especializada, sem discriminação.

Durante o evento, o governador Rodrigo Rollemberg lembrou de algumas ações que o governo já fez em prol das minorias sociais, como:

 

A criação da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual ou contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência (Decrin); A assinatura do decreto que reconhece a identidade de gênero de travestis, transexuais e transgêneros em todos os órgãos da administração pública local a regulamentação da lei que prevê punição aos crimes por orientação sexual;  Por meio do marco legal, foi definido e ampliado o processo transexualizador no Sistema Único de Saúde, prevendo a capacitação e sensibilização dos profissionais de saúde para lidar de forma humanizada com transexuais e travestis, tanto na atenção básica quanto na especializada, sem discriminação; Durante o evento, o governador lembrou de algumas ações que o governo já fez em prol das minorias sociais, como: A criação da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual ou contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência (Decrin); A assinatura do decreto que reconhece a identidade de gênero de travestis, transexuais e transgêneros em todos os órgãos da administração pública local.  A regulamentação da lei que prevê punição aos crimes por orientação sexual.

 

Comentários

Carregando notícias...
COPYRIGHT © - PORTAL ALÔ - TODOS OS DIREITOS RESERVADOS
ANUNCIE | FALE CONOSCO | COMERCIAL | EXPEDIENTE | TRABALHE CONOSCO