Raquel Dodge denuncia Eduardo Paes por crime eleitoral
Luiz Vassallo
S√£o Paulo
14/11/2017 21h52
A procuradora-geral da Rep√ļblica, Raquel Dodge, apresentou nesta ter√ßa-feira, 14, ao Supremo Tribunal Federal (STF), den√ļncia contra o deputado federal Pedro Paulo (PMDB/RJ) e o ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PMDB/RJ), por crime eleitoral. Os dois foram flagrados fazendo carreata na capital do Estado, no dia da elei√ß√£o municipal.

As informa√ß√Ķes foram divulgadas pela Procuradoria-Geral da Rep√ļblica. Segundo a PGR, o parlamentar e o ex-prefeito percorreram as zonas norte e oeste da capital carioca na manh√£ do dia da vota√ß√£o.

"Os denunciados eram penalmente capazes à época dos fatos, tinham consciência da ilicitude e deles se exigia conduta diversa. Estão caracterizadas a autoria e a materialidade do crime", anotou a procuradora-geral Raquel Dodge.

A Procuradoria relata que a carreata foi fotografada por v√°rias pessoas e divulgada em mat√©rias jornal√≠sticas. Nos registros, a dupla aparece em um carro aberto, acenando para eleitores, que seguram bandeiras com o nome e o n√ļmero por meio do qual Pedro Paulo concorria √†s elei√ß√Ķes.

Na den√ļncia apresentada, a procuradora-geral da Rep√ļblica tamb√©m requer que o parlamentar - na √©poca candidato a prefeito - e o ex-prefeito do Rio forne√ßam certid√Ķes de antecedentes criminais estadual e federal, no Rio de Janeiro e no Distrito Federal. Pede ainda que sejam ouvidas duas testemunhas: o promotor de Justi√ßa do Rio de Janeiro Francisco Franklin Passos Gouv√™a e o rep√≥rter que fotografou a carreata Marcelo Carnaval.

Na ação, a PGR apresentou proposta de transação penal aos envolvidos. A possibilidade está prevista na Lei 9.099/1995 para crimes cuja punição seja de, no máximo, dois anos de reclusão e que não tenham sido cometidos de forma violenta ou com grave ameaça. O instrumento permite que o acusado cumpra medida alternativa deixando de responder ao processo.

No caso dos pol√≠ticos cariocas a conduta praticada √© considerada de baixo potencial ofensivo, com pena que varia de seis meses a um ano de deten√ß√£o, podendo ser substitu√≠da por presta√ß√£o de servi√ßos comunit√°rios e multa. A Pedro Paulo, foi sugerido o pagamento de cinco sal√°rios m√≠nimos por m√™s durante um ano, e a Eduardo Paes, quatro sal√°rios m√≠nimos por m√™s, pelo mesmo per√≠odo. O valor ser√° uma institui√ß√£o de assist√™ncia social cadastrada pelo STF. Em caso de recusa, a den√ļncia prosseguir√° normalmente.

A reportagem tentou contato com Paes e Pedro Paulo, mas ainda n√£o obteve retorno.

AE
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