Raquel Dodge emite instru√ß√£o para combater 'fake news' e viol√™ncia nas elei√ß√Ķes
Luci Ribeiro
Brasília
12/10/2018 11h53
A procuradora-geral eleitoral e da Rep√ļblica, Raquel Dodge, editou instru√ß√£o aos procuradores regionais eleitorais das 27 Unidades da Federa√ß√£o sobre a apura√ß√£o e a responsabiliza√ß√£o de autores de il√≠citos eleitorais. Ontem, ela e o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques, se reuniram para avaliar a multiplica√ß√£o dos epis√≥dios de agress√£o entre eleitores que v√™m ocorrendo em todo o Pa√≠s por causa da polariza√ß√£o entre Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL) neste segundo turno da elei√ß√£o presidencial.

A instru√ß√£o busca combater situa√ß√Ķes de √≥dio e viol√™ncia que se espalham pelo Brasil e a dissemina√ß√£o de 'fake news', que atingem inclusive a imagem da Justi√ßa Eleitoral. O caso mais extremo de viol√™ncia ocorreu em Salvador horas depois da vota√ß√£o no primeiro turno. O mestre de capoeira Romualdo Ros√°rio da Costa, conhecido como Moa do Katend√™, de 63 anos, foi assassinado a facadas dentro de um bar depois de se envolver em uma discuss√£o na qual defendia o candidato petista. De acordo com a Secretaria de Seguran√ßa P√ļblica da Bahia, o autor das facadas tinha chegado ao local gritando o nome do candidato do PSL. O assassino j√° foi preso.

Em nota, a PGR explica que a instru√ß√£o enumera medidas a ser adotadas, inclusive na esfera judicial, para que sejam alcan√ßados cinco objetivos: "resguardar a livre manifesta√ß√£o de pensamento e convic√ß√Ķes pol√≠ticas por parte dos cidad√£os, promover a responsabiliza√ß√£o por ato de propaganda irregular, promover a persecu√ß√£o de il√≠citos que comprometam a integridade do processo eleitoral e, na esfera penal, de condutas criminosas, al√©m de assegurar a dura√ß√£o razo√°vel dos processos".

Pela orientação, os procuradores devem coibir, por exemplo, a contratação de pessoas ou grupos com o objetivo de emitir mensagens ou comentários na internet para ofender a honra ou atingir a imagem de candidato, partido ou coligação. Além disso, devem ser responsabilizados aqueles que fizerem apologia à guerra e a processos violentos ou praticarem e estimularem preconceito de raça, orientação sexual, gênero, crença religiosa, e outros.

Os il√≠citos eleitorais a serem apurados e combatidos ainda incluem atos que configurem abuso de poder pol√≠tico, econ√īmico e dos meios de comunica√ß√£o, compra de votos, arrecada√ß√£o e gastos l√≠citos de campanha, e pr√°ticas que comprometam a integridade do processo eleitoral, sobretudo, as que envolvam atos de viol√™ncia grave ou amea√ßa a pessoa, com o fim de obter votos.

AE
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