Raquel Dodge pede que empresário Arthur Machado volte à cadeia
Teo Cury
Brasília
13/06/2018 21h55
A procuradora-geral da Rep√ļblica, Raquel Dodge, pediu nesta quarta-feira, 13, ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o restabelecimento da pris√£o preventiva do empres√°rio Arthur Pinheiro Machado, investigado na Opera√ß√£o Rizoma, que apura desvios de fundos de pens√£o.

No recurso, Raquel afirma que a decisão liminar concedida pelo ministro em benefício de Arthur Machado possui obscuridade, contradição e omissão. A procuradora-geral menciona o fato de Gilmar Mendes ter afirmado na decisão de 7 de junho que o segundo decreto de prisão seria um "inconformismo com a ordem de habeas corpus anteriormente deferida por este Tribunal".

A força-tarefa da Operação Lava Jato, no Rio, afirma que Arthur Machado é "líder da organização criminosa que desviava recursos dos fundos de pensão".

Na √ļltima semana, o ministro mandou soltar o empres√°rio. "N√£o h√° fatos concretos a justificar o novo decreto cautelar. A restri√ß√£o da liberdade de um indiv√≠duo n√£o pode sofrer restri√ß√Ķes amparada em hip√≥teses ou conjecturas", afirmou Gilmar.

A Rizoma foi deflagrada em 11 de abril. Arthur Machado e outros 15 investigados - entre eles o ex-tesoureiro do PT Jo√£o Vaccari Neto - foram denunciados pelo Minist√©rio P√ļblico Federal em 15 de maio.

Segundo a acusa√ß√£o, Arthur Machado ofereceu vantagens indevidas e fez uso da rede de doleiros integrada por Vin√≠cius Claret (Juca Bala) e Cl√°udio de Souza (Tony) para comprar reais em esp√©cie no Brasil para pagar os recursos a agentes p√ļblicos e seus emiss√°rios.

Para a Lava Jato, o empres√°rio chefiava "uma organiza√ß√£o criminosa formada com o objetivo de lesar os cofres de fundos de pens√£o e obter proveitos financeiros de investimentos realizados nas empresas pertencentes ao seu grupo econ√īmico ou que possuem sua participa√ß√£o".

Para Raquel, a decisão de Gilmar é contraditória com a decisão que, em 24 de maio, havia negado esse mesmo pedido, mas em outro habeas corpus. No recurso, a PGR ainda rebate o entendimento de que a prisão é indevida por tratar-se de crimes antigos.

"Dizer que crimes praticados em dezembro de 2017 n√£o s√£o aptos a justificar uma pris√£o preventiva decretada no in√≠cio de 2018, por n√£o serem contempor√Ęneos, seria o mesmo que dizer que esta modalidade de pris√£o apenas se justifica diante de fatos criminosos presentes - o que, a toda evid√™ncia, equivaleria a eliminar a pris√£o preventiva do ordenamento jur√≠dico p√°trio, fazendo subsistir, em seu lugar, apenas a pris√£o em flagrante."

AE
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