Raquel quer investigar plantonista por 'prevaricação'
Luiz Vassallo, Amanda Pupo, Teo Cury e Julia Affonso
11/07/2018 18h55
A procuradora-geral da Rep√ļblica, Raquel Dodge, enviou nesta quarta-feira, 11, ao Superior Tribunal de Justi√ßa pedido de abertura de inqu√©rito judicial contra o desembargador do Tribunal Regional da 4¬™ Regi√£o (TRF4) Rog√©rio Favreto, pelo crime de prevarica√ß√£o. Ela entende que o magistrado agiu fora da sua compet√™ncia ao conceder liminar em habeas corpus ao ex-presidente Luiz In√°cio Lula da Silva (PT).

A PGR também enviou ao Conselho Nacional de Justiça reclamação disciplinar contra o desembargador do TRF-4.

Ao STJ, Raquel afirma que Favreto "deu apar√™ncia de legalidade a sua compet√™ncia e ao conte√ļdo da sua decis√£o, fazendo crer que desconstitu√≠a ato de Juiz Federal (o da 13¬™ Vara Federal de Curitiba) e n√£o do pr√≥prio TFR4".

"Reiterou-a e dirigiu-se à autoridade policial, fixando prazo em horas para que cumprisse sua decisão, chegando a cobrar pessoalmente ao telefone o seu cumprimento", relata.

A procuradora-geral avalia que, ao conceder o habeas corpus a Lula, Favreto apresentou "elementos de ato ilícito praticado dolosamente com o objetivo de satisfação de sentimentos e objetivos pessoais, tipificado pela lei penal".

Segundo Raquel, a conduta de Favreto "revogava a ordem de pris√£o de um condenado em segundo grau de jurisdi√ß√£o, que havia sido confirmada em todas as inst√Ęncias extraordin√°rias de modo not√≥rio em todo o Brasil e especialmente naquele TFR4, que a emitira".

"Sua atuação persistente ao longo do domingo e cobrando urgência vestiu-se da aparência da atuação jurisdicional em regime de plantão, para que fosse cumprida pela Polícia Federal no mesmo domingo, e deu-se com a plena ciência de que seu ato seria revisto pelo menos no dia seguinte pelo juiz natural, como será demonstrado", sustenta.

AE
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