Raquel reafirma denĂșncia contra JucĂĄ por propina de R$ 150 mil da Odebrecht
Amanda Pupo, Rafael Moraes Moura e Luiz Vassallo
BrasĂ­lia e SĂŁo Paulo
15/12/2017 21h53
Em manifestação enviada nesta sexta-feira, 15, ao Supremo Tribunal Federal (STF) a Procuradoria-Geral da RepĂșblica rebateu os argumentos, em defesa prĂ©via, de Romero JucĂĄ (PMDB/RR) e defendeu o recebimento da denĂșncia contra o senador por corrupção e lavagem de dinheiro. O peemedebista foi denunciado em agosto por ter, supostamente, recebido propina de R$ 150 mil para beneficiar a Odebrecht na tramitação de duas medidas provisĂłrias. O documento rebate os pontos mencionados pela defesa do parlamentar solicitando a rejeição dos argumentos.

As informaçÔes foram divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria.

Ao mencionar os fatos apontados na denĂșncia, a procuradora-geral Raquel Dodge assinala que o senador "violou dever funcional ao votar pela aprovação de medidas provisĂłrias de interesse do grupo empresarial, especialmente as MPs 651 e 656, ambas de 2014".

Segundo a denĂșncia do MinistĂ©rio PĂșblico Federal, o senador agiu no interesse da empreiteira e recebeu de contrapartida pagamento de R$ 150 mil "em vantagens indevidas".

A medida 651, conhecida como "pacote de bondades", que alterava regras do mercado financeiro, recebeu 23 emendas do senador, sete foram aprovadas totalmente ou em parte.

Uma das medidas que não foram aceitas foi apresentada em outra MP (656) e visava a redução de alíquotas de PIS e Confins.

Ao longo da manifestação, Raquel rebate os argumentos da defesa, que alegou "falta de justa causa para ação penal quanto ao crime de corrupção passiva e lavagem de dinheiro e a inexistĂȘncia do crime de lavagem de dinheiro".

Na denĂșncia, o MinistĂ©rio PĂșblico Federal sustenta que, para ocultar e dissimular a propina, ClĂĄudio Melo Filho, um dos diretores da construtora, e Romero JucĂĄ "acertaram que o repasse seria feito em forma de doação eleitoral para a campanha do filho do senador".

As informaçÔes foram confirmadas pelo executivo da Odebrecht em acordo de colaboração premiada.

ClĂĄudio Melo Filho tambĂ©m foi denunciado pela Procuradoria-Geral da RepĂșblica.

Ao rebater as alegaçÔes de JucĂĄ, a procuradora requer "o integral recebimento da denĂșncia, com inĂ­cio da instrução processual penal, e a condenação".

A manifestação da PGR serå analisada pelo relator do caso no STF, o ministro Marco Aurélio.

Defesa

A reportagem tentou contato com o senador e com a defesa, mais ainda nĂŁo obteve retorno.

AE
Comentários
Leia também
Facebook
Colunas

Carregando notícias...
COPYRIGHT © - PORTAL ALÔ - TODOS OS DIREITOS RESERVADOS
ANUNCIE | FALE CONOSCO | COMERCIAL | EXPEDIENTE | TRABALHE CONOSCO