Reforma trabalhista precisa ser revista em alguns pontos, diz economista da Rede
Francisco Carlos de Assis e Caio Rinaldi
S√£o Paulo
10/08/2018 13h56
A reforma trabalhista conduzida pelo governo de Michel Temer foi na dire√ß√£o correta, mas precisa ser revista em alguns pontos, disse nesta sexta-feira, 10, o economista Andr√© Lara Resende, um dos respons√°veis pela parte econ√īmica do Programa de Governo candidata √† Presid√™ncia da Rep√ļblica, Marina Silva (Rede Sustentabilidade).

Para o economista, a legisla√ß√£o trabalhista precisa ser mais equilibrada nas suas rela√ß√Ķes. Lara Resende disse que mesmo depois da reforma a legisla√ß√£o continuou a manter uma grande distor√ß√£o do mercado trabalhista no Brasil, que √© o de procurar proteger quem est√° empregado, de proteger quem √© sindicalizado.

Lara Resende diz que a "pejotização" é outro ponto na questão trabalhista que precisa ser revertida porque, entre as várias inconsistências, contribui para manter elevado o déficit da Previdência.

Sistema tribut√°rio

O economista prega uma racionaliza√ß√£o do sistema tribut√°rio brasileiro para aumentar a competitividade da economia e sanear as dificuldades fiscais pelas quais o Pa√≠s passa nos √ļltimos anos.

"Nosso sistema √© muito dependente de impostos indiretos. Apenas os subs√≠dios a determinados setores t√™m custo de dois a quatro pontos porcentuais do PIB", disse, durante debate promovido pelo Grupo Estado em parceira com o Instituto Brasileiro de Economia da Funda√ß√£o Getulio Vargas (Ibre/FGV). "Temos que rever todas as desonera√ß√Ķes e subs√≠dios, precisamos racionalizar o modelo", declarou.

De acordo com Lara Resende, enquanto alguns segmentos da economia s√£o beneficiados com extensas isen√ß√Ķes fiscais, outros s√£o penalizados com "al√≠quotas absurdas". "Um exemplo disso √© o setor banc√°rio, que √© altamente tributado, o que impede aquisi√ß√Ķes e investimentos no exterior", comentou.

Um dos passos dessa "racionalização" proposta pela campanha da Rede, disse o economista, seria reduzir o imposto sobre os lucros das empresas e tributar o pagamento de dividendos. "Essa revisão de subsídios e ajustes na tributação das empresas poderia até levar, eventualmente, a uma redução de tarifas", explicou Lara Resende.

Venda de ativos p√ļblicos

A venda de ativos p√ļblicos como forma de reduzir o endividamento √© uma estrat√©gia arriscada e que n√£o dever√° ser implementada em um eventual governo de Marina Silva (rede), afirmou Lara Resende. Para ele, a venda de ativos p√ļblicos como forma de "for√ßar" super√°vit prim√°rio no curto prazo pode inviabilizar o crescimento.

"H√° um risco em vender ativos p√ļblicos estrat√©gicos, como a Petrobras e a Eletrobras, sem que sejam resolvidas as causas do problema fiscal - o fisiologismo e o corporativismo", disse o economista.

Em uma cr√≠tica √†s propostas da campanha de Jair Bolsonaro (PSL) e a declara√ß√Ķes do economista Paulo Guedes, coordenador da campanha do militar, Lara Resende afirmou que √© preciso ter cuidado na venda de ativos p√ļblicos √† iniciativa privada. "A ideia de privatizar para pagar d√≠vida e gasto corrente n√£o √© boa. Sem consertar as contas p√ļblicas, √© poss√≠vel que, daqui a dois ou tr√™s anos, o Pa√≠s se encontre em d√©ficit e sem os ativos", emendou.

O economista ressaltou que o Estado deve ter um norte muito claro sobre as empresas estatais. "O Estado não deve ser empresário, só pode atuar naquilo que é estratégico", comentou.

No caso da Eletrobras, ele afirmou que, antes de um processo de privatiza√ß√£o, √© necess√°rio criar um marco regulat√≥rio s√≥lido. "As implica√ß√Ķes ambientais s√£o muito s√©rias", explicou.

AE
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