Sobre medos e abusos
Foto: Reprodução
Geovanna Alves
13/09/2017 07h51

Recentes casos de abuso sexual em transporte público têm reacendido o debate sobre a segurança da mulher na sociedade. Em agosto, um homem ejaculou no pescoço de uma passageira dentro de um ônibus que atravessava a Avenida Paulista, em São Paulo. A Justiça do Estado de São Paulo determinou a liberdade do homem, poucos dias após a sua prisão. 

O código penal define, no artigo 213, estupro como “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Para o magistrado, o caso não se trata de estupro, já que em sua visão, não houve constrangimento nem violência e grande ameaça.

Por conta do ocorrido, o senador Lasier Martins (PSD-RS) apresentou um Projeto de Lei que pode tornar crime previsto no Código Penal a chamada “satisfação de lascívia”. A proposta altera o Código Penal para prever de dois a cinco anos de prisão para quem importunar ou surpreender alguém contra sua vontade ou sem consentimento, por meio da prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso.  A pena deverá ser aumentada de um terço até à metade, se o crime for cometido com emprego de violência ou grave ameaça ou, do fato, resultar contato de sêmen ou fluido seminal com a vítima. Segundo o senador, embora a lei já trate de assuntos similares, não é específica para casos assim. O parlamentar lembrou que foi alegado pelo juiz e por outros juristas que não se tratava de crime de estupro, por não ter sido a vítima constrangida ao ato, mas apenas surpreendida. “Pela repercussão estrondosa deste caso, nós vimos que não se tratava de estupro, como tentaram enquadrar. Então, era preciso encontrar uma previsão legal para este tipo de ação delituosa, o que cabia a um legislador (…) para que haja uma previsão legal neste sentido”, disse Lasier. 

Um caso parecido aconteceu em Pernambuco poucos dias depois. Um vendedor ambulante foi preso suspeito de ejacular em uma passageira de ônibus. O homem também foi liberado em audiência de custódia para responder em liberdade.

Perto de casa

N.P., de 21 anos é estudante e moradora da Ceilândia. Mesmo perto da sua residência precisa passar por situações que a assustam. Ela conta que é frequente que homens passem buzinando e depois retornem para mexer com ela novamente. A estudante também relata que bêbados gritam palavras ofensivas para ela no meio da rua. “Eu me sinto horrível, sabe? Tipo, como se fosse uma carne de açougue em exposição pra qualquer um ficar escolhendo.” N.P. crê que vê diferença quando anda sozinha e quando anda acompanhada com alguém do sexo masculino: “Já rolou também de eu ir buscar um amigo no metrô pra ir pra minha casa e no caminho uns caras do bar na esquina ficarem gritando pra mim, e quando voltei com esse meu amigo, eles ficarem olhando mas sem falar nada - como se eu fosse propriedade do cara que estava comigo.”

Responder ao tentar se defender também não parece ser opção. N.P. conta que um dia, quando estava estressada, resolveu pedir para um desses assediadores a deixarem em paz, e como resposta, o homem afirmou que “não se pode nem mais elogiar que vocês mulheres já ficam oprimindo”. “Fui chamada de opressora por não querer que me incomodem quando vou no mercado”, lamenta a jovem. Para a estudante, é necessário que haja mais educação dentro das escolas, falando sobre como é errado tratar as mulheres como objeto, além de mais visibilidade sobre o assunto na mídia, como novelas, por exemplo. A curto prazo, Natália acredita que as denúncias devem ser levadas a sério e que as consequências do ato sejam mais efetivas. “Que os profissionais que atendem as pessoas que relatam abusos sejam especializados para lidar com esse tipo de situação e que não desencorajem as denúncias”, pede a estudante.

Metrô-DF contra o assédio

O Metrô – DF, desde 2013, adota a Lei Distrital 4848/2012, que garante o primeiro carro como exclusivo para mulheres e portadores de deficiência. No início, a exclusividade era aplicada somente nos horários de pico de segunda a sexta-feira, porém em 2015 o vagão tornou-se exclusivo em tempo integral.
Laísa Lopes, 22 anos, prefere usar o vagão feminino pela sensação de segurança oferecida. “Normalmente, quando uso os outros vagões, a probabilidade de assédio é muito grande, e me sinto incomodada com os olhares masculinos. Não sei se ao deixar o metrô algum deles virá atrás de mim, e usar o feminino é como se todas juntas se protegessem, fora que nos horários de pico, o vagão feminino é uma “salvação”’, diz a estudante. 

O Rio de Janeiro, a exemplo de Brasília, também adotou a garantia de vagão exclusivo para mulheres. A medida foi regulamentada no fim do mês de agosto pelo Decreto 46.072/17. Lá, os infratores serão notificados da primeira vez, ficando sujeitos a multa a partir da segunda infração. 

Desde 2015, o Metrô-DF recebe denúncias por meio do Whatsapp, o que simplifica a burocracia necessária para o registro. O Metrô afirma que essa facilidade aumentou o número de manifestações registradas pela Ouvidoria nos últimos dois anos. A empresa também intensificou as campanhas contra o assédio sexual, aumentando os canais disponíveis para a formalização de denúncias.

O carro exclusivo para mulheres e pessoas com deficiência também é uma forma que o Metrô-DF encontrou para evitar o assédio. O vagão é exclusivo durante período integral e quando há descumprimento, as usuárias podem entrar em contato com a Ouvidoria, que aciona os agentes de segurança operacional. O número para contato é: (61) 9920-0176.

O grito silencioso

Aos 13 anos eu usava um anel no dedo anelar. Não era porque eu achava bonito, nem nada. Era pra caso algum menino “chegasse” em mim, eu poderia afirmar que já tinha namorado, por isso eu o estava recusando. A desculpa colava. Aprendi bem novinha que apenas um “não” vindo da boca de uma garota é insuficiente. Meninos e homens respeitam apenas outros meninos e homens. A minha vontade (ou falta dela) nunca foi o bastante.

Com 15 anos eu não podia usar shorts na rua, mesmo os do uniforme escolar. Ouvia palavras que nem sabia o significado e recebia olhares de pessoas com quem eu deveria me sentir segura. Lembro de estar caminhando para casa, o que fazia todos os dias, de uniforme, carregando uma mochila pesada, quando percebi um homem me seguindo. Achei, por um tempo, que era coisa da minha cabeça, ele só estava fazendo o mesmo caminho. Até que ele foi chegando mais perto e tentou me tocar. Gritei, saí correndo e consegui me proteger. Mas o medo permaneceu, e com ele ficou o nojo e a culpa. Pensei que a culpa era minha. Que ousadia usar do meu direito de ir e vir!

Aos 21, ainda tenho medo de dizer não, tenho receio de andar sozinha. Tenho medo quando vejo motoristas buzinando para mim e gritando palavrões horríveis. Alguns podem achar que não é nada demais, “é só ignorar”. Mas o que fazer quando se ouve tantas histórias de mulheres como eu que, por causa de algo “tão pequeno” como uma buzinada, ou uma cantada inofensiva, foram abusadas e espancadas. O que fazer quando não me sinto segura andando de ônibus, de metrô, de taxi ou a pé? Ser mulher é temer, não por um assalto, não por perder a minha carteira. Mas temer ter seu corpo invadido e sua voz calada. (G.A.)


 

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