STF manda PF investigar 'vazamentos ilícitos' de delação de marqueteiro do PMDB
Breno Pires e Rafael Moraes Moura
Brasília
14/11/2017 17h27
Al√©m de pedir a revis√£o na Procuradoria-Geral da Rep√ļblica (PGR) de cl√°usulas da dela√ß√£o de Renato Pereira, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que a Pol√≠cia Federal investigue o que ele reputou como "vazamentos il√≠citos" de conte√ļdos do acordo de colabora√ß√£o premiada firmado entre o marqueteiro do PMDB do Rio de Janeiro e a PGR na gest√£o Rodrigo Janot. O ministro relator tamb√©m resolveu tirar o sigilo dos termos e dos conte√ļdos do acordo de dela√ß√£o, mesmo sem ter homologado.

"Considerando que grande parte do que se contém neste feito, embora tramite em segredo de justiça, foi objeto de vazamentos ilícitos, determino que se oficie ao diretor-geral da PF, Dr. Fernando Segóvia, a fim de que sejam apurados no prazo de 60 dias as condutas em apreço", disse Ricardo Lewandowski, em decisão que foi tomada antes de o ministro determinar a retirada do sigilo dessa delação.

Ao informar a retirada de sigilo do acordo, Lewandowski deixou aberta a possibilidade de que os eventuais inquéritos que poderão ser abertos se e quando o acordo for de fato homologado poderão tramitar em segredo de justiça.

"Constato, por derradeiro, que, diante da ampla divulga√ß√£o pela imprensa de consider√°vel parte daquilo que foi encartado no presente feito, n√£o mais se justifica a manuten√ß√£o do sigilo do acordo de colabora√ß√£o at√© o momento entabulado. Sem preju√≠zo de tramitar em preju√≠zo de justi√ßa eventuais inqu√©ritos que, no futuro, dele derivem, com o objetivo de preservar o bom √™xito das investiga√ß√Ķes.

O ministro Lewandowski decidiu não homologar, neste momento, a delação, alegando que são necessárias medidas de readequação na PGR em relação a temas que incluem a fixação da pena pela PGR, a autorização concedida ao delator de fazer viagens internacionais, o valor da multa fixado em R$ 1,5 milhão pela PGR e a suspensão do prazo de prescrição.

AE
Comentários

Carregando notícias...
COPYRIGHT © - PORTAL ALÔ - TODOS OS DIREITOS RESERVADOS
ANUNCIE | FALE CONOSCO | COMERCIAL | EXPEDIENTE | TRABALHE CONOSCO