Toffoli suspende volta de Eduardo Nepomuceno à Promotoria de Belo Horizonte
Teo Cury, Amanda Pupo e Fabio Serapi√£o
Brasília
14/09/2018 16h15
O ministro Dias Toffoli, novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o retorno do promotor Eduardo Nepomuceno de Sousa à 17ª Promotoria de Justiça de Belo Horizonte. A decisão foi tomada na quarta-feira, 12, véspera da posse do ministro na presidência da Corte, mas publicada apenas nesta sexta-feira, 14.

Em dezembro de 2016, o Conselho Nacional do Minist√©rio P√ļblico, aplicou a pena de remo√ß√£o compuls√≥ria ao promotor por descumprimento dos deveres funcionais.

Nepomuceno foi acusado de paralisar e atrasar processos, de "falta de racionalidade" na condu√ß√£o de investiga√ß√Ķes, de viola√ß√£o de sigilo judicial, de tentativa de burla a garantias de conselheiros do Tribunal de Contas de Minas Gerais e de usurpa√ß√£o de atribui√ß√£o de outros √≥rg√£os.

Em abril deste ano, no entanto, a ju√≠za federal V√Ęnila Cardoso anulou o ato administrativo que culminou com a remo√ß√£o do promotor e determinou o retorno de Nepomuceno √† 17¬™ Promotoria de Justi√ßa de Belo Horizonte.

"Com efeito, analisando detidamente o conjunto probat√≥rio dos autos n√£o se encontra presente atua√ß√£o desidiosa, usurpadora ou negligente do autor que pudesse acarretar repercuss√£o p√ļblica negativa e descr√©dito √† institui√ß√£o. Ao contr√°rio, a prova colhida nos autos e devidamente analisada nos itens anteriores, demonstra uma atua√ß√£o que ia ao encontro dos anseios da sociedade e dos objetivos institucionais do MP, pois lastreada em diversas a√ß√Ķes em defesa do patrim√īnio p√ļblico", escreveu a ju√≠za.

O advogado Luis Carlos Abritta, que atua na defesa do promotor, informou que haver√° pedido de reconsidera√ß√£o a respeito da decis√£o para a ministra C√°rmen L√ļcia, que assumir√° o caso agora que deixou a presid√™ncia da Corte.

A decis√£o de Toffoli foi tomada no mesmo dia em que o promotor reabriu uma investiga√ß√£o sobre a constru√ß√£o em 2010 - durante o mandato do hoje senador A√©cio Neves (PSDB) como governador de Minas Gerais - de um aeroporto em terreno de parente do parlamentar em Claudio, na regi√£o Centro-Oeste do Estado, a 130 quil√īmetros de Belo Horizonte.

O caso foi reaberto ap√≥s uma intercepta√ß√£o telef√īnica da Pol√≠cia Federal, em abril do ano passado, que captou uma conversa entre o primo de A√©cio, Frederico Pacheco, e uma pessoa cuja identidade n√£o foi revelada.

AE
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