Transexual ser√° ressarcido por plano de sa√ļde que negou cirurgia
17/05/2018 13h49
A Justi√ßa mandou ressarcir um transexual porque seu plano de sa√ļde se negou a cobrir as despesas com procedimento de retirada dos seios, por consider√°-lo de cunho est√©tico. Na decis√£o, o desembargador Jorge Lu√≠s Costa Beber, do Tribunal de Justi√ßa de Santa Catarina, ressaltou que o procedimento cir√ļrgico de mudan√ßa de sexo aumenta o bem-estar psicol√≥gico do indiv√≠duo por aproxim√°-lo da sua identidade de g√™nero.

Para o magistrado, como todas as pr√°ticas necess√°rias √† transforma√ß√£o s√£o ofertadas pelo Sistema √önico de Sa√ļde (SUS) e como o sistema p√ļblico n√£o oferece aos seus usu√°rios cirurgias apenas embelezadoras, o car√°ter do procedimento n√£o restringe-se apenas ao aspecto est√©tico.

"√Č √≥bvio que existe, tamb√©m, uma faceta est√©tica no resultado da cirurgia, mesmo porque o abalo psicol√≥gico impingido a quem sofre os efeitos da transexualidade relaciona-se a diverg√™ncias entre a forma como o indiv√≠duo se enxerga e suas caracter√≠sticas f√≠sicas e anat√īmicas", argumentou o desembargador Costa Beber.

"Mas ela é absolutamente secundária ao seu objetivo maior, que é a adaptação ampla - psicológica, social, legal, biológica e física - do paciente ao gênero adotado."

AE
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