Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte recua e cancela novo 'penduricalho'
17/04/2018 07h50
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) cancelou resolução que concedia aos juĂ­zes e desembargadores o direito de receber licença-prĂȘmio retroativa a 1998. A decisĂŁo foi tomada apĂłs a Coluna do EstadĂŁo, do jornal O Estado de S. Paulo, revelar que eles se concederam o benefĂ­cio.

A estimativa Ă© de que juĂ­zes que atuam no tribunal nos Ășltimos 22 anos teriam direito a receber R$ 300 mil de uma sĂł vez. A medida alcançava tambĂ©m juĂ­zes aposentados e familiares de magistrados que morreram.

Portaria foi baixada nesta segunda-feira, 16, pela presidĂȘncia do TJ-RN determinando o arquivamento de todos os requerimentos de concessĂŁo de licença-prĂȘmio. Segundo o TJ, "o usufruto da pecĂșnia nĂŁo integra prioridades" da Corte. As informaçÔes sĂŁo do jornal O Estado de S. Paulo.

AE
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