Tribunal mantém na cadeia da Lava Jato ex-gerente da Petrobras
Julia Affonso e Luiz Vassallo
S√£o Paulo
12/10/2017 09h31
O Tribunal Regional Federal da 4.¬™ Regi√£o (TRF4) negou, por unanimidade, habeas corpus que pedia a soltura do ex-gerente da √°rea Internacional da Petrobras Pedro Augusto Cortes Xavier Bastos, preso preventivamente em 26 de maio, na Opera√ß√£o Po√ßo Seco, 41.¬™ fase da Lava Jato, por supostamente ter recebido US$ 4,8 milh√Ķes em propinas na conta offshore Sandfield, na Su√≠√ßa.

Os desembargadores da 8.ª Turma da Corte federal confirmaram decisão liminar tomada no início de setembro pelo relator da Lava Jato, desembargador federal João Pedro Gebran Neto.

A defesa classifica nos autos Xavier Bastos como um "homem s√©rio e honrado". A defesa alegou que as conclus√Ķes do Minist√©rio P√ļblico Federal sobre valores nas contas Acona e Sandfield n√£o foram as mesmas da Comiss√£o Interna de Apura√ß√£o da Petrobras, e que as comiss√Ķes recebidas pelo r√©u, de US$ 700 mil, "s√£o leg√≠timas e fruto de neg√≥cio privado envolvendo a venda do Bloco 4 do Benin" (√Āfrica).

Segundo o relator, desembargador federal Jo√£o Pedro Gebran Neto, "h√° prova id√īnea de que o r√©u, gerente na √©poca, teria se envolvido em tratativas esp√ļrias no neg√≥cio que envolveu a compra de 50% do campo de explora√ß√£o do Benin".

Gebran ressaltou que essa também foi a conclusão da Comissão Interna de Apuração da Petrobras, que juntou, segundo ele, correspondências trocadas pelo ex-gerente que comprovam que este teria usado a posição que ocupava dentro da estatal para acelerar a negociação.

O relator apontou que a intervenção teria ocorrido inclusive quando o paciente ainda era agente da Petrobras, devendo ser questionada a alegação de que os U$ 700 mil recebidos provinham de comissionamento lícito.

Para o desembargador, "há prova documental suficiente da participação de Xavier Bastos nos delitos imputados até o momento no processo, sendo justificada a prisão preventiva".

Segundo o desembargador, o ex-gerente "era figura fundamental na porção do esquema criminoso e sua anuência na sequência de eventos teria sido fundamental para o sucesso da empreitada criminosa".

Para Gebran, "a manutenção da prisão previne o envolvimento do investigado em outros esquemas criminosos e também terá o efeito salutar de impedir ou dificultar novas condutas de ocultação e dissimulação do produto do crime, já que este ainda não foi recuperado".

O magistrado assinalou que o fato de Xavier Bastos n√£o mais ocupar cargo na estatal petrol√≠fera n√£o afasta a necessidade de cautela. "M√ļltiplos s√£o os requisitos para a decreta√ß√£o da pris√£o preventiva e somente a elimina√ß√£o de todos eles autoriza a revoga√ß√£o da ordem", concluiu Gebran.

AE
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